05/10/2021
O CONCEDENTE constitui em benefício da CESSIONÁRIA o direito de uso de um automóvel tipo PAS/MICROONIBUS/NENHUMA, Marca: FIAT/DUCATO MINIONIBUS , ano de fabricação 2013, ano do modelo 2014, categoria oficial, placa OVY-3826, na cor BRANCA, movido à diesel, Renavan nº 575919183, chassi 93W244M24E2124892, pertencente à CEDENTE, em perfeito estado de conservação e funcionamento.
09/09/2021
Estabelecer regime de cooperação técnico - pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 03 (três) servidores para prestarem serviço junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Uruçuí - APAE
31/08/2021
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico - pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 13 (treze) servidores para prestarem serviços junto a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos - APADA
30/08/2021
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico ? pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 09 (nove) servidores para prestarem serviços junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Floriano? APAE
30/08/2021
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a mútua colaboração entre os partícipes na identificação e a implementação de ações e de projetos que contribuam no âmbito de iniciativas para mitigar os impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nas redes de educação pública do Piauí, conforme detalhado no Plano de Trabalho (ANEXO ÚNICO), parte integrante e indissociável deste instrumento.
12/08/2021
Estabelecer regime de cooperação técnico - pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 03 (três) servidores para prestar serviço junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corrente - APAE.
10/08/2021
Dispensa de Chamamento Público - Repasse Financeiro à Organização da Sociedade Civil - OSC - Termo de Fomento - Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A EDUCAÇÃO, A SOCIEDADE E A CULTURA - AAESC-, inscrita no CNPJ sob o nº 07.824.496/0001-67, com sede no QUADRA 64, CASA 18B, RENASCENÇA II, CEP n° 64.082-550, em Teresina, Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos - valor do repasse R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
21/07/2021
O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo produzir material didático complementar dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, para professores e alunos do 1º e 2º Ano do Ensino Fundamental, alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao currículo do Estado do Piauí.
20/07/2021
Dispensa de Chamamento Público - Acordo de Cooperação - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paulistana