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AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2021

05/10/2021

O CONCEDENTE constitui em benefício da CESSIONÁRIA o direito de uso de um automóvel tipo PAS/MICROONIBUS/NENHUMA, Marca: FIAT/DUCATO MINIONIBUS , ano de fabricação 2013, ano do modelo 2014, categoria oficial, placa OVY-3826, na cor BRANCA, movido à diesel, Renavan nº 575919183, chassi 93W244M24E2124892, pertencente à CEDENTE, em perfeito estado de conservação e funcionamento.


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2021

09/09/2021

Estabelecer regime de cooperação técnico - pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 03 (três) servidores para prestarem serviço junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Uruçuí - APAE


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2021

31/08/2021

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico - pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 13 (treze) servidores para prestarem serviços junto a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos - APADA


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2021

30/08/2021

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico ? pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 09 (nove) servidores para prestarem serviços junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Floriano? APAE


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2021

30/08/2021

O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a mútua colaboração entre os partícipes na identificação e a implementação de ações e de projetos que contribuam no âmbito de iniciativas para mitigar os impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nas redes de educação pública do Piauí, conforme detalhado no Plano de Trabalho (ANEXO ÚNICO), parte integrante e indissociável deste instrumento.


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2021

12/08/2021

Estabelecer regime de cooperação técnico - pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 03 (três) servidores para prestar serviço junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corrente - APAE.


JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2020

10/08/2021

Dispensa de Chamamento Público - Repasse Financeiro à Organização da Sociedade Civil - OSC - Termo de Fomento - Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A EDUCAÇÃO, A SOCIEDADE E A CULTURA - AAESC-, inscrita no CNPJ sob o nº 07.824.496/0001-67, com sede no QUADRA 64, CASA 18B, RENASCENÇA II, CEP n° 64.082-550, em Teresina, Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos - valor do repasse R$ 70.000,00 (setenta mil reais)


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2021

21/07/2021

O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo produzir material didático complementar dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, para professores e alunos do 1º e 2º Ano do Ensino Fundamental, alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao currículo do Estado do Piauí.


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 062/2021

20/07/2021

Dispensa de Chamamento Público - Acordo de Cooperação - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paulistana


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2021

23/06/2021

ESTABELECER PARCERIA ATRAVÉS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, ENTRE O ESTADO DO PIAUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A INSTITUTO UNIBANCO