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22/10/2021
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar assistência educacional às pessoas com deficiência, que será prestada pela FACEP através da liberação de 02(dois) servidores, para exercer sua atividade no local abaixo discriminado.
19/10/2021
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico ? pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 11(onze) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE
07/10/2021
O CONCEDENTE constitui em benefício da CONVENENTE o direito de uso de um automóvel tipo PAS/MICROONIBUS/NENHUMA, Marca: MARCOPOLO/VOLARE, ano de fabricação 2012, ano do modelo 2013, categoria oficial, placa OUD-6925, na cor AMARELA, movido à diesel, Renavan nº 537098984, chassi 93PB55M10DC043852, pertencente à CONCEDENTE, em perfeito estado de conservação e funcionamento.
05/10/2021
O CONCEDENTE constitui em benefício da CESSIONÁRIA o direito de uso de um automóvel tipo PAS/MICROONIBUS/NENHUMA, Marca: FIAT/DUCATO MINIONIBUS , ano de fabricação 2013, ano do modelo 2014, categoria oficial, placa OVY-3826, na cor BRANCA, movido à diesel, Renavan nº 575919183, chassi 93W244M24E2124892, pertencente à CEDENTE, em perfeito estado de conservação e funcionamento.
09/09/2021
Estabelecer regime de cooperação técnico - pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 03 (três) servidores para prestarem serviço junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Uruçuí - APAE
31/08/2021
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico - pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 13 (treze) servidores para prestarem serviços junto a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos - APADA
30/08/2021
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a mútua colaboração entre os partícipes na identificação e a implementação de ações e de projetos que contribuam no âmbito de iniciativas para mitigar os impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nas redes de educação pública do Piauí, conforme detalhado no Plano de Trabalho (ANEXO ÚNICO), parte integrante e indissociável deste instrumento.
30/08/2021
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico ? pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 09 (nove) servidores para prestarem serviços junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Floriano? APAE
12/08/2021
Estabelecer regime de cooperação técnico - pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 03 (três) servidores para prestar serviço junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corrente - APAE.
10/08/2021
Dispensa de Chamamento Público - Repasse Financeiro à Organização da Sociedade Civil - OSC - Termo de Fomento - Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A EDUCAÇÃO, A SOCIEDADE E A CULTURA - AAESC-, inscrita no CNPJ sob o nº 07.824.496/0001-67, com sede no QUADRA 64, CASA 18B, RENASCENÇA II, CEP n° 64.082-550, em Teresina, Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos - valor do repasse R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
