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AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025

11/04/2025

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência, por meio da liberação de 05 (cinco) servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025

11/04/2025

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de 01 (uma) servidora para prestar serviço junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025

11/04/2025

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência, por meio da liberação de 05 (cinco) servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2025

07/04/2025

Realização de Projeto de Intervenção Social, visando melhorias na aprendizagem e na autoestima das crianças e jovens de baixa renda, com o intuito de inseri-los no contexto socioeconômico, bem como o combate da violência doméstica/familiar e da desigualdade social, possibilitando o exercício pleno da cidadania, conforme preceitua a Constituição de 1988, que determina o direito de ser 'Cidadão. Trata-se de proposta de enfrentamento da vulnerabilidade social de crianças e jovens no município de Teresina, contribuindo para a inserção e o acompanhamento no sistema educacional, bem como para a assistência psicossocial, com foco no fortalecimento dos laços familiares e educacionais


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025

31/03/2025

Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 03 (três) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição.


JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2025

11/03/2025

Dispensa de Chamamento Público – Repasse Financeiro à Organização da Sociedade Civil – OSC - Termo de Fomento – Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A EDUCAÇÃO, A SOCIEDADE E A CULTURA – AAESC


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

05/02/2025

Cooperação financeira, em forma de subvenção social, para a realização de ações que proporcione o acesso à educação e à cultura, de forma significativa e complementar, através do uso da musicoterapia, e aula de instrumentação e música, voltada ao desenvolvimento de habilidades e potencialidades, visando a inclusão social, bem-estar e exercício da cidadania das pessoas com e sem deficiências, bem como um atendimento individualizado por equipe multidisciplinar e o encaminhamento para a rede de proteção, a fim de dar continuidade ao atendimento e melhorar o desenvolvimento das ações pelo projeto.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025

05/02/2025

Promoção de ações de valorização da literatura e da cultura piauiense, fortalecendo sua preservação, modernização e difusão.


JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024

20/01/2025

JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024


JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2024

11/11/2024

Dispensa de Chamamento Público – Repasse Financeiro à Organização da Sociedade Civil – OSC - Termo de Fomento – Parceria com o INSTITUTO COMRADIO DO BRASIL