AUTO DE JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 046/2025

27/01/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de 04 (quatro) servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para o termo de fomento N.º 016/2025

27/01/2026

O presente Termo de Fomento tem como objeto a cooperação financeira, para promover Cursos de capacitação profissional da educação na modalidade de Educação Especial, para as pessoas com deficiência visual em todo o Estado do Piauí, como Alfabetização em Braille, orientação modalidade, informática acessível, atividade da vida diária. Objetivando ampliar a acessibilidade dos deficientes visuais e seus familiares, tanto para o dia a dia como para o convívio social.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 043/2025

27/01/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 015/2025

27/01/2026

O presente Termo de Fomento tem como objeto a cooperação técnica e financeira para custear despesas de manutenção da entidade, de reconhecida relevância cultural, literária e educacional para o Estado do Piauí.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025

27/01/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de 11 (onze) servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE dispensa DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 014/2025

27/01/2026

O presente Termo de Fomento tem como objeto a cooperação técnica e financeira para minicursos para coordenadores pedagógicos e professores dos componentes curriculares da parte diversificada dos currículos do Ensino Fundamental - anos iniciais e finais, com atuação efetivas nas escolas, com as seguintes temáticas: práticas esportivas, artes e cidade, visando a execução do projeto: “MINICURSOS DE MOTIVAÇÃO PARA EXTENSÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NAS REDES MUNICIPAIS DE BURITI DOS MONTES E SEU ENTORNO”


AUTO DE JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 039/2025

27/01/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de uma servidora para prestar serviços junto à CONVENENTE


AUTO DE JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 041/2025

27/01/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de 03 (três) servidoras para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 013/2025

27/01/2026

O objeto do presente Termo de Fomento é a execução dos projetos "Esporte é vida" e "Projeto Acelerar", com foco na preservação da cultura do esporte, e promover a inclusão social das comunidades em vulnerabilidade social, conforme detalhamento anexo.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 038/2025

27/01/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/2025

27/01/2026

O presente Termo de Fomento tem como objeto a execução do "Projeto Educação Ambiental, Mobilização Social e Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos" que incentivar a mobilização social e a articulação entre famílias e escolas em tempo integral, especialmente na cidade de Teresina, PI, fomentando a participação ativa das famílias, por meio das associações de moradores e comunitárias, na vida escolar dos seus filhos, bem como valorizando a implantação da escola em tempo integral como uma estratégia de melhoria da qualidade da educação pública.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 036/2025

27/01/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


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