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Estabelece a aplicação, de forma padronizada, dos recursos da 3ª parcela do PACTUE EXTRA pelas escolas da Rede Estadual de Ensino do Piauí.
08/02/2026
Prorroga a vigência das disposições da Portaria SEDUC-PI/GSE/ADM Nº 110/2020 até o dia 30 de abril de 2020 e dá outras providências
08/02/2026
Nomeia Comissão Técnica para selecionar as três redações que serão enviadas para o Senado Federal, dentre as inscritas na etapa estadual do Programa Jovem Senador 2019
08/02/2026
Estabelece as orientações sobre o Calendário Pedagógico para o ano letivo de 2020 das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino
08/02/2026
Aprova as normas e os procedimentos relativos a processo de inscrição das escolas públicas da educação básica das redes estadual e municipais do Piauí no Prêmio Gestão Escolar 2017.
08/02/2026
Estabelece as diretrizes para progressão parcial dos estudantes do ensino fundamental e médio da Rede Pública Estadual de Ensino, com vigência para os anos 2023 e 2024.
08/02/2026
Recomendações para o Atendimento Educacional Especializado
08/02/2026
Esclarecimentos conforme a Portaria Supen/Seduc nº 001/2017.
08/02/2026
Institui Comitê responsável pela definição das estratégias e diretrizes sobre o regime especial de aulas da Rede Estadual de Ensino do Piauí, durante a vigência do Decreto que as suspende, no ambiente escolar, como medida preventiva à disseminação da doença COVID-19 e dá outras providências
08/02/2026
Institui a Comissão Estadual de Avaliação de Desempenho de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas e Gerências Regionais de Educação vinculados à Rede Pública Estadual de Educação do Piauí.
08/02/2026
Institui e disciplina a avaliação de desempenho de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das escolas e Gerências Regionais vinculados à Rede Pública Estadual de Educação do Piauí.
08/02/2026
Institui o Programa Docência em Foco no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí, com o objetivo de fortalecer o estágio obrigatório supervisionado de Licenciatura e Pedagogia.
