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AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

13/03/2020

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0028912/2018, SEI Nº 00011.001378/2020-53a cooperação financeira, em forma de Subvenção Social, para execução do Projeto ?Bola na Mão Gol Cidadão, que inclui aulas de handebol como instrumento de inclusão social para 150 crianças e adolescentes assistidos pela entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho devidamente aprovado e nas condições fixadas neste instrumento e seus anexos. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE GIULIANO ESPORTE CLUBE, CNPJ nº 07.968.828/0001-87.


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 PROCESSO Nº: 00011.001449/2019-84

06/03/2020

AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 PROCESSO Nº: 00011.001449/2019-84


AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

20/11/2019

NEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0043098/2019-SEED/PI - OBJETO: cooperação Financeira, em forma de subvenção social, visando a realização da 4ª edição do Salão do Livro do município de Bom Jesus ? SaLiBom com a finalidade de promover o intercâmbio cultural entre os escritores e artistas locais estaduais e nacionais, como também a democratização do acesso ao livro e à leitura para todos os níveis sociais e faixas etária, a ser realizado dia 21 a 23 de novembro de 2019. Entidade: FUNDAÇÃO QUIXOTE, CNPJ n° CNPJ n° 07.216.273/0001-17. Fundamentação Legal: Art. 31, caput, da Lei nº. 13019/14; Lei Estadual 6.101/2011 e suas alterações; Decreto Regulamentar Estadual n° 17.083/2017, art. 12, II - Parecer PGE/PCL n° 2455/2019 e Despacho PGE/PLC n° 694/2019.


AUTO DE JUSTIFICATIVA

01/10/2019

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 031/2019 - Processo Administrativo n° 0021231/2019-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, datado de 01 de outubro de 2019; Ofício nº 04/2019, datado de 23 de Maio de 2019; Parecer da PGE/PLC n°1912/2019, de 23 de Setembro de 2019, conforme disposto no art. 29 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, c/c art. 11, inciso VI do Decreto Estadual nº 17.083, de 03 de abril de 2017. Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 05(cinco) servidores para prestarem serviços junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição.


AUTO DE JUSTIFICATIVA

19/09/2019

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 030/2019 - Processo Administrativo n° 0047925/2018-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, datado de 19 de setembro de 2019; Ofício nº 023/2018, datado de 14 de Novembrode 2018; Parecer da PGE/PLC n°1788/2019, de 11 de Setembro de 2019, conforme disposto no art. 29 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, c/c art. 11, inciso VI do Decreto Estadual nº 17.083, de 03 de abril de 2017. Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 04(quatro) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição.


AUTO DE JUSTIFICATIVA

09/09/2019

AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 029/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 029/2019 - Processo Administrativo n° 0050668/2018-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, datado de09 de setembrode 2019; Ofícionº 062/2018, datado de 20de Dezembrode2018; Parecer da PGE/PLC n°1676/2019, de 30 de Agostode 2019, conforme disposto no art. 29 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, c/c art. 11, inciso VI do Decreto Estadual nº 17.083, de 03 de abril de 2017. Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 05(cinco) servidores para prestar serviço junto àentidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição. Teresina (PI), 09de Setembro de 2019. Ellen Gera de Brito Moura Secretário de Estado da Educação SEED-PI


AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 028/2019

24/07/2019

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 028/2019 - Processo Administrativo n° 0001115/2019-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 01 (um) servidore para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jerumenha - CNPJ: 07.648.839/0001-80.


AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 025/2019

12/07/2019

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 025/2019 - Processo Administrativo n° 0049392/2019-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 011 (onze) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piripiri - CNPJ: 35.146.612/0001-71.


AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 027/2019

08/07/2019

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 027/2019 - Processo Administrativo n° 0000416/2019-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 04 (quatro) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de União - CNPJ: 34.965.418/0001-55.


AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 024/2019

18/06/2019

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 024/2019 - Processo Administrativo n° 0007852/2019-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Objeto: cooperação financeira, em forma de subvenção social, para o custeio do funcionamento da AMARE e o desenvolvimento de políticas de enfrentamento da vulnerabilidade social, visando a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional, monitorando o desempenho escolar e acelerando a aprendizagem; o desenvolvimento físico e psíquico, com uma alimentação adequada e transporte dos alunos fortalecendo assim os laços familiares e educacionais, com transporte dos assistidos em dois ônibus. Recursos pago com emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), de autoria do Deputado Estadual Themístocles Filho Instituição: ASSOCIAÇÃO PARA O BEM-ESTAR DO MENOR CARENTE DE ESPERANTINA- AMARE, CNPJ nº 12.175.485/0001-33.