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AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2020

14/08/2020

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? APAE de Inhuma/PI, CNPJ 41.263.468/0001-56. ENDEREÇO: Rua Daniel Ferreira, n° 753, CEP n° 64535-00, Inhuma/PI. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 05 (cinco) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 61(sessenta e um) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.

AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2020 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00011.001014/2020-73

14/08/2020

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais ? APAE DE LUIZ CORREIA, CNPJ nº 35.146.042/0001-10. 4. ENDEREÇO: Rua Jonas Correia, n° 326 240, Bairro Centro, na cidade de Luiz Correia/PI. 5. OBJETO PROPOSTO: cooperação financeira, em forma de subvenção social, para execução de ações que promovam o desenvolvimento pleno de Pessoas com Deficiência, através de oficinas pedagógicas e atividades lúdicas, visando a inclusão no seio da sociedade, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado e condições fixadas neste instrumento e seus anexos. 6. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: Pessoas com Deficiência, na Cidade de Luiz Correia-PI.

AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2020

13/08/2020

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTES: INSTITUTO NATURA, CNPJ 12.384.445/0001-00 INSTITUTO LEMANN, CNPJ 13.691.751/0001-43 ASSOCIAÇÃO BEM COMUM, CNPJ 30.275.386/0001-05 4. ENDEREÇO: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 201, conj. 171, CEP 05426-100, Alto de Pinheiros, São Paulo/SP. Rua dos Pinheiros, 870, 18º andar, CEP 05422-001, Pinheiros, São Paulo/SP; Avenida Washington Soares, 55, sala 707, Fortaleza/CE. 5. OBJETO PROPOSTO: O objeto deste ACORDO é o desenvolvimento de ações efetivas, por meio da colaboração entre o Estado e os Municípios de seu território, visando à melhoria da aprendizagem dos estudantes durante os anos iniciais do ensino fundamental, com ênfase na alfabetização de crianças. Para a realização do objeto será promovido um conjunto de iniciativas, em regime de mútua cooperação, conforme especificações contidas neste Plano de Trabalho, previamente aprovado pelos PARTÍCIPES e que integrará o ACORDO celebrado entre o Instituto Natura ? IN, o Instituto Lemann, a Associação Bem Comum e o estado do Piauí por meio da Secretaria Estadual de Educação. 6. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: Estudantes durante os anos iniciais do ensino fundamental, com ênfase na alfabetização de crianças

AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2020

12/08/2020

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Landri Sales- APAE, CNPJ 23.518.343/0001-48. ENDEREÇO: Rua José Martins Ferreira Filho, s/n, Bairro Centro, Landri Sales- PI. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 04 (quatro) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 39 (trinta e nove) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.

AUTO DE JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2020

11/08/2020

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: INSTITUTO LEMANN, sob o nº 13.691.751/0001-43 ENDEREÇO: Rua dos Pinheiros, nº 870 ? 18º andar ? CEP 05422-001 ? Pinheiros. São Paulo. OBJETO PROPOSTO: O Objeto deste Acordo é a união de esforços entre as partes para desenvolvimento do programa ?Gestão para a Aprendizagem?, conforme detalhado no Plano de Trabalho. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: Alunos do Ensino Fundamental I e II da rede Estadual da Educação do Piauí.

AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 /2020 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00011.001345/2019-70

10/08/2020

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Fundação Nossa Senhora da Paz, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.789.292/0001-56. 4. ENDEREÇO: Rua Tenente Brito Freire, 3780, Vila da Paz, em Teresina-PI 5. OBJETO PROPOSTO: a cooperação técnica e financeira, em forma de subvenção social, visando o desenvolvimento de ações voltadas a garantir a oferta de Educação de nível médio para toda comunidade do bairro Vila da Paz e bairros adjacentes, de forma a garantir efetividade e qualidade do ensino oferecido pela Unidade Escolar Nossa Senhora da Paz, gerida pela entidade parceira, em beneficio de 800 (oitocentos) alunos do Ensino Médio. 6. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 800 (oitocentos) alunos do Ensino Médio, no estado do Piauí-PI.

AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2020

28/07/2020

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Esperantina, CNPJ 12.175.584/0001-15 OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 04 (quatro) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 91 (noventa e um) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.

AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2020

28/07/2020

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? APAE ? do Município de União -PI, CNPJ 34.965.418/0001-55. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 04 (quatro) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. . PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 140 (cento e quarenta) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.

AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº008 /2020

13/07/2020

1. REFERÊNCIA: Dispensa de Chamamento Público ? Acordo de Cooperação. 2. BASE LEGAL: Art. 29 da Lei nº. 13019/14 e Art. 11, inciso VI do Decreto Estadual n° 17.083/2017. 3. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bertolínia- APAE, CNPJ 23.518.434/0001-83. 4. ENDEREÇO: Rua Pedro Monteiro, s/n, CEP 64.870-000, bairro Xixá, Bertolínia- PI. 5. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 03 (três) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. 6. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 37(trinta e sete) educandos com deficiência atendidos pela Entidade. 7. VALOR TOTAL DO REPASSE: Não existe previsão de repasse financeiro. 8. PERÍODO: Exercício de 2020. 9. TIPO DA PARCERIA: Acordo de Cooperação, de acordo com o disposto art. 2º, VIII - A da Lei nº 13.019/14. 10. JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bertolínia- APAE, há anos faz parceria com esta Secretaria de Educação, no tocante à cooperação técnico-educacional, relativo ao trabalho desenvolvido pela APAE de Bertolínia. A parceria que se pretende firmar não prevê transferência de nenhum recurso financeiro, haja vista que a cooperação diz respeito apenas à disponibilização de servidores do quadro permanente da CONCEDENTE, visando à assistência aos 37(trinta e sete) Educandos com deficiência atendidos pela respectiva entidade.

AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020

13/07/2020

1. REFERÊNCIA: Dispensa de Chamamento Público ? Acordo de Cooperação. 2. BASE LEGAL: Art. 29 da Lei nº. 13019/14 e Art. 11, inciso VI do Decreto Estadual n° 17.083/2017. 3. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? APAE de Colônia do Gurguéia/PI, CNPJ 03.407.260/0001-74 4. ENDEREÇO: Avenida 13 de Maio, B-Centro, CEP 64.885-000 Colônia do Gurguéia. 5. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 02 (dois) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. 6. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 48(quarenta e oito) educandos com deficiência atendidos pela Entidade. 7. VALOR TOTAL DO REPASSE: Não existe previsão de repasse financeiro. 8. PERÍODO: Exercício de 2020. 9. TIPO DA PARCERIA: Acordo de Cooperação, de acordo com o disposto art. 2º, VIII - A da Lei nº 13.019/14. 10. JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Colônia do Gurguéia- APAE, há anos faz parceria com esta Secretaria de Educação, no tocante à cooperação técnico-educacional, relativo ao trabalho desenvolvido pela APAE de Colônia do Gurguéia. A parceria que se pretende firmar não prevê transferência de nenhum recurso financeiro, haja vista que a cooperação diz respeito apenas à disponibilização de servidores do quadro permanente da CONCEDENTE, visando à assistência aos 48(quarenta e oito) Educandos com deficiência atendidos pela respectiva entidade.