09/09/2019
AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 029/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 029/2019 - Processo Administrativo n° 0050668/2018-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, datado de09 de setembrode 2019; Ofícionº 062/2018, datado de 20de Dezembrode2018; Parecer da PGE/PLC n°1676/2019, de 30 de Agostode 2019, conforme disposto no art. 29 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, c/c art. 11, inciso VI do Decreto Estadual nº 17.083, de 03 de abril de 2017. Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 05(cinco) servidores para prestar serviço junto àentidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição. Teresina (PI), 09de Setembro de 2019. Ellen Gera de Brito Moura Secretário de Estado da Educação SEED-PI
24/07/2019
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 028/2019 - Processo Administrativo n° 0001115/2019-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 01 (um) servidore para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jerumenha - CNPJ: 07.648.839/0001-80.
12/07/2019
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 025/2019 - Processo Administrativo n° 0049392/2019-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 011 (onze) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piripiri - CNPJ: 35.146.612/0001-71.
08/07/2019
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 027/2019 - Processo Administrativo n° 0000416/2019-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 04 (quatro) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de União - CNPJ: 34.965.418/0001-55.
18/06/2019
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 024/2019 - Processo Administrativo n° 0007852/2019-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Objeto: cooperação financeira, em forma de subvenção social, para o custeio do funcionamento da AMARE e o desenvolvimento de políticas de enfrentamento da vulnerabilidade social, visando a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional, monitorando o desempenho escolar e acelerando a aprendizagem; o desenvolvimento físico e psíquico, com uma alimentação adequada e transporte dos alunos fortalecendo assim os laços familiares e educacionais, com transporte dos assistidos em dois ônibus. Recursos pago com emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), de autoria do Deputado Estadual Themístocles Filho Instituição: ASSOCIAÇÃO PARA O BEM-ESTAR DO MENOR CARENTE DE ESPERANTINA- AMARE, CNPJ nº 12.175.485/0001-33.
18/06/2019
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 026/2019 - Processo Administrativo n° 0001055/2019-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 033 (trinta e três) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresina/PI - CNPJ: 06.665.244/0001-70
28/05/2019
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0017811/2019-SEED/PI - OBJETO: Cooperação Financeira, visando a realização do 17ª Salão do Livro do Piauí (SALIPI) a realizar-se no período de 31 de maio a 09 de junho do corrente ano, no Espaço Rosa dos Ventos da Universidade Federal do Piauí, nesta capital, para promover e divulgar a cultura piauiense, através da realização de atividades literárias, artísticas e culturais diversas, com a finalidade de incentivar e estimular a leitura e a formação de novos leitores, incluindo a distribuição de cheques-livro para alunos e profissionais da educação da rede estadual de ensino e locação e montagem de estandes.Entidade: FUNDAÇÃO QUIXOTE, CNPJ n° CNPJ n° 07.216.273/0001-17. Fundamentação Legal: Art. 31, inciso II da Lei nº. 13019/14; Lei Estadual 6.101/2011 e suas alterações; Decreto Regulamentar Estadual n° 17.083/2017, art. 12, II - Parecer PGE/PCL n° 848/2019.
24/05/2019
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2019 - Processo Administrativo n° 0020860/2019-SEED/PI. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público ° 01/2019 - Objeto: cooperação financeira, em forma de subvenção social, para cobrir despesas na oferta do Ensino Fundamental do 6° ao 9º ano, em escola mantida pela entidade Educandário Nossa Senhora do Bom Sucesso, CNPJ n° 06.718.258/0001-04, através de Termo de Fomento. Fonte de Recurso: 00. Fundamento Legal: artigo 31, inciso II da Lei 13.019/2014. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
24/05/2019
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2019 - Processo Administrativo n° 0049401/2018-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 01 (um) servidor para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colônia do Piauí CNPJ: 07.597.874/0001-17
