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JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022

19/01/2022

Dispensa de Chamamento Público - Repasse Financeiro à Organização da Sociedade Civil - OSC - Termo de Fomento - Parceria com a Associação para o Bem-Estar do Menor Carente de Esperantina - Fundação Nossa Senhora da Paz


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022

18/01/2022

O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a mútua colaboração entre os partícipes na identificação e a implementação de ações e de projetos que contribuam no âmbito de iniciativas para mitigar os impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nas redes de educação pública do Piauí, conforme detalhado no Plano de Trabalho (ANEXO ÚNICO), parte integrante e indissociável deste instrumento.


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022

18/01/2022

Estabelece regime de cooperação técnico-pedagógica entre a Associação de Pais e Mestres Amigos da Educação da Santa Maria das Vassouras e o Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação do Piauí, visando garantir o funcionamento da Unidade Escolar Estadual Tenente Araújo - Código do INEP n° 22134310 -, beneficiando 152 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

30/12/2021

Campanha contra o câncer de colo do útero, buscando incentivar a vacinação de meninas contra o vírus papilomavírus (HPV), por meio de campanha virtual a ser veiculada nos meios de comunicação oficiais da Secretaria Estadual de Educação do Piauí e nos grupos virtuais de comunicação entre professor e aluno/família, criados durante o período de isolamento social para enfrentamento da pandemia de covid-19.


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 026/2021

28/12/2021

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico - pedagógica para garantira assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 4 (quatro) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

23/12/2021

Campanha contra o câncer de colo do útero, buscando incentivar a vacinação de meninas contra o vírus papilomavírus (HPV), por meio de campanha virtual a ser veiculada nos meios de comunicação oficiais da Secretaria Estadual de Educação do Piauí e nos grupos virtuais de comunicação entre professor e aluno/família, criados durante o período de isolamento social para enfrentamento da pandemia de covid-19.


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027/2021

21/12/2021

Regime de cooperação técnico - pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 03 (três) servidores para prestarem serviços junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Elesbão Veloso.


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2021

13/12/2021

Estabelecer regime de cooperação técnico - pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 02 (dois) servidores para prestarem serviços junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colônia do Gurgueia - APAE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0241/2021

13/12/2021

O CONCEDENTE constitui em benefício da CESSIONÁRIA o direito de uso de um automóvel tipo PAS/AUTOMÓVEL, marca/modelo VW/GOL 1.0, ano de fabricação 2008, ano do modelo 2009, categoria oficial, placa NHZ-0608, na cor PRATA, movido a álcool/gasolina, RENAVAM nº 980286239, Chassi 9BWAA05W89P060116, pertencente à CEDENTE, em perfeito estado de conservação e funcionamento.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006 /2021

29/11/2021

Cooperação financeira, em forma de Subvenção Social, utilizando o handebol e prática esportiva na academia como instrumento de inclusão social e educacional, promovendo saúde com vistas a melhoria da qualidade de vida entre os 60 adolescentes assistidos pela entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho devidamente aprovado e nas condições fixadas neste instrumento e seus anexos