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AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

23/12/2021

Campanha contra o câncer de colo do útero, buscando incentivar a vacinação de meninas contra o vírus papilomavírus (HPV), por meio de campanha virtual a ser veiculada nos meios de comunicação oficiais da Secretaria Estadual de Educação do Piauí e nos grupos virtuais de comunicação entre professor e aluno/família, criados durante o período de isolamento social para enfrentamento da pandemia de covid-19.


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027/2021

21/12/2021

Regime de cooperação técnico - pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 03 (três) servidores para prestarem serviços junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Elesbão Veloso.


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0241/2021

13/12/2021

O CONCEDENTE constitui em benefício da CESSIONÁRIA o direito de uso de um automóvel tipo PAS/AUTOMÓVEL, marca/modelo VW/GOL 1.0, ano de fabricação 2008, ano do modelo 2009, categoria oficial, placa NHZ-0608, na cor PRATA, movido a álcool/gasolina, RENAVAM nº 980286239, Chassi 9BWAA05W89P060116, pertencente à CEDENTE, em perfeito estado de conservação e funcionamento.


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2021

13/12/2021

Estabelecer regime de cooperação técnico - pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 02 (dois) servidores para prestarem serviços junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colônia do Gurgueia - APAE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006 /2021

29/11/2021

Cooperação financeira, em forma de Subvenção Social, utilizando o handebol e prática esportiva na academia como instrumento de inclusão social e educacional, promovendo saúde com vistas a melhoria da qualidade de vida entre os 60 adolescentes assistidos pela entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho devidamente aprovado e nas condições fixadas neste instrumento e seus anexos


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2021

22/10/2021

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar assistência educacional às pessoas com deficiência, que será prestada pela FACEP através da liberação de 02(dois) servidores, para exercer sua atividade no local abaixo discriminado.


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2021

19/10/2021

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico ? pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 11(onze) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2021

07/10/2021

O CONCEDENTE constitui em benefício da CONVENENTE o direito de uso de um automóvel tipo PAS/MICROONIBUS/NENHUMA, Marca: MARCOPOLO/VOLARE, ano de fabricação 2012, ano do modelo 2013, categoria oficial, placa OUD-6925, na cor AMARELA, movido à diesel, Renavan nº 537098984, chassi 93PB55M10DC043852, pertencente à CONCEDENTE, em perfeito estado de conservação e funcionamento.


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2021

05/10/2021

O CONCEDENTE constitui em benefício da CESSIONÁRIA o direito de uso de um automóvel tipo PAS/MICROONIBUS/NENHUMA, Marca: FIAT/DUCATO MINIONIBUS , ano de fabricação 2013, ano do modelo 2014, categoria oficial, placa OVY-3826, na cor BRANCA, movido à diesel, Renavan nº 575919183, chassi 93W244M24E2124892, pertencente à CEDENTE, em perfeito estado de conservação e funcionamento.


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2021

09/09/2021

Estabelecer regime de cooperação técnico - pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 03 (três) servidores para prestarem serviço junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Uruçuí - APAE