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AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022

11/03/2022

Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 07 (sete) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022

10/03/2022

O Objeto deste Acordo é a união de esforços entre as partes para desenvolvimento do programa "Gestão para a Aprendizagem", conforme detalhado no Plano de Trabalho.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022

17/02/2022

O presente Termo de Fomento tem como objeto a cooperação financeira, para o desenvolvimento de ações voltadas para garantir a oferta de Educação de Ensino Médio para toda a comunidade da Vila da Paz e Bairros Adjacentes. Garantindo assim, a efetividade e a qualidade do Ensino oferecido pela Unidade Escolar Nossa Senhora da Paz, beneficiando cerca de 800(oitocentos) alunos do Ensino Médio, mediante a contratação e manutenção de mão de obra técnico administrativa


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022

07/02/2022

O presente Termo de Fomento tem como objeto a cooperação financeira, para o desenvolvimento de ações voltadas para garantir a oferta de Educação de Ensino Médio para toda a comunidade da Vila da Paz e Bairros Adjacentes. Garantindo assim, a efetividade e a qualidade do Ensino oferecido pela Unidade Escolar Nossa Senhora da Paz, beneficiando cerca de 800 (oitocentos) alunos do Ensino Médio, mediante a contratação e manutenção de mão de obra técnico administrativa.


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 /2022

27/01/2022

Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 04 (quatro) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição.


JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022

19/01/2022

Dispensa de Chamamento Público - Repasse Financeiro à Organização da Sociedade Civil - OSC - Termo de Fomento - Parceria com a Associação para o Bem-Estar do Menor Carente de Esperantina - Fundação Nossa Senhora da Paz


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022

18/01/2022

Estabelece regime de cooperação técnico-pedagógica entre a Associação de Pais e Mestres Amigos da Educação da Santa Maria das Vassouras e o Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação do Piauí, visando garantir o funcionamento da Unidade Escolar Estadual Tenente Araújo - Código do INEP n° 22134310 -, beneficiando 152 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022

18/01/2022

O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a mútua colaboração entre os partícipes na identificação e a implementação de ações e de projetos que contribuam no âmbito de iniciativas para mitigar os impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nas redes de educação pública do Piauí, conforme detalhado no Plano de Trabalho (ANEXO ÚNICO), parte integrante e indissociável deste instrumento.


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

30/12/2021

Campanha contra o câncer de colo do útero, buscando incentivar a vacinação de meninas contra o vírus papilomavírus (HPV), por meio de campanha virtual a ser veiculada nos meios de comunicação oficiais da Secretaria Estadual de Educação do Piauí e nos grupos virtuais de comunicação entre professor e aluno/família, criados durante o período de isolamento social para enfrentamento da pandemia de covid-19.


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 026/2021

28/12/2021

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico - pedagógica para garantira assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 4 (quatro) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE