AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a mútua colaboração entre os partícipes na identificação e a implementação de ações e de projetos que contribuam no âmbito de iniciativas para mitigar os impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nas redes de educação pública do Piauí, conforme detalhado no Plano de Trabalho (ANEXO ÚNICO), parte integrante e indissociável deste instrumento.
AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022
Estabelece regime de cooperação técnico-pedagógica entre a Associação de Pais e Mestres Amigos da Educação da Santa Maria das Vassouras e o Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação do Piauí, visando garantir o funcionamento da Unidade Escolar Estadual Tenente Araújo - Código do INEP n° 22134310 -, beneficiando 152 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.
AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021
Campanha contra o câncer de colo do útero, buscando incentivar a vacinação de meninas contra o vírus papilomavírus (HPV), por meio de campanha virtual a ser veiculada nos meios de comunicação oficiais da Secretaria Estadual de Educação do Piauí e nos grupos virtuais de comunicação entre professor e aluno/família, criados durante o período de isolamento social para enfrentamento da pandemia de covid-19.
AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 026/2021
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico - pedagógica para garantira assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 4 (quatro) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE
AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021
Campanha contra o câncer de colo do útero, buscando incentivar a vacinação de meninas contra o vírus papilomavírus (HPV), por meio de campanha virtual a ser veiculada nos meios de comunicação oficiais da Secretaria Estadual de Educação do Piauí e nos grupos virtuais de comunicação entre professor e aluno/família, criados durante o período de isolamento social para enfrentamento da pandemia de covid-19.
AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027/2021
Regime de cooperação técnico - pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 03 (três) servidores para prestarem serviços junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Elesbão Veloso.
AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0241/2021
O CONCEDENTE constitui em benefício da CESSIONÁRIA o direito de uso de um automóvel tipo PAS/AUTOMÓVEL, marca/modelo VW/GOL 1.0, ano de fabricação 2008, ano do modelo 2009, categoria oficial, placa NHZ-0608, na cor PRATA, movido a álcool/gasolina, RENAVAM nº 980286239, Chassi 9BWAA05W89P060116, pertencente à CEDENTE, em perfeito estado de conservação e funcionamento.
AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2021
Estabelecer regime de cooperação técnico - pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 02 (dois) servidores para prestarem serviços junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colônia do Gurgueia - APAE.
AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006 /2021
Cooperação financeira, em forma de Subvenção Social, utilizando o handebol e prática esportiva na academia como instrumento de inclusão social e educacional, promovendo saúde com vistas a melhoria da qualidade de vida entre os 60 adolescentes assistidos pela entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho devidamente aprovado e nas condições fixadas neste instrumento e seus anexos
AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2021
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar assistência educacional às pessoas com deficiência, que será prestada pela FACEP através da liberação de 02(dois) servidores, para exercer sua atividade no local abaixo discriminado.
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