A proposta de Organograma segue normatização da estrutura administrativa e governamental do Estado do Piauí, consideradas suas atualizações e reformas realizadas, conforme o que segue:
Lei Complementar Nº 28, de 09/06/2003;
Lei Complementar Nº 29, de 17/07/2003;
Lei Complementar Nº 71, de 26/06/2006;
Lei Nº 7.048, de 16/10/2017;
Lei Estadual Nº 7.211 de 22/04/2019
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