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23/12/2020
. REFERÊNCIA: Dispensa de Chamamento Público ? Acordo de Cooperação. 2. BASE LEGAL: Art. 29 da Lei nº. 13019/14 e Art. 11, inciso VI do Decreto Estadual n° 17.083/2017. 3. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: VETOR BRASIL, inscrita no CNPJ sob n° º 23.502.911-0001-12. 4. ENDEREÇO: Av Paulista, 1374, SL 11A 133 ANDAR 10, Bela Vista, São Paulo-SP, 01310-100 5. OBJETO PROPOSTO: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo a cooperação e conjugação de esforços entre as partes visando a implementação da formação prática do Programa de Residência em Gestão Pública, observadas as disposições legais aplicáveis, especialmente as disposições da Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, os compromissos recíprocos previstos no presente instrumento e o Plano de Trabalho, que constitui parte integrante do presente Acordo. 6. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: Professores da Rede Pública estadual
14/12/2020
Associação de Amigos dos Autistas do Piauí-AMA/PI, CNPJ 04.169.928/0001-55. ENDEREÇO: José Clemente Pereira, 2384, Primavera, Teresina/PI. OBJETO PROPOSTO: estabelecer regime de cooperação técnico ? pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 30 (trinta) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 150 (cento e cinquenta) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.
08/12/2020
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedro II, CNPJ 052.351.22/0001-80. ENDEREÇO: Avenida Cel. Cordeiro, 133, PedroII/PI. OBJETO PROPOSTO: estabelecer regime de cooperação técnico ? pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 12 (doze) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 180 (cento e oitenta) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.
08/12/2020
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? APAE ? do Município de PICOS, CNPJ 06.734.537/0001-61. ENDEREÇO: Rua 7 de janeiro, 152, Picos/PI. OBJETO PROPOSTO: O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico ? pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 10 (dez) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 82 (oitenta e dois) alunos educandos com deficiência atendidos pela Entidade.
02/12/2020
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? APAE de Floriano/PI, CNPJ 09.577.123/0001-64. ENDEREÇO: Rua Honorato Drumond, 170 Floriano/PI. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 10 (dez) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 126 (cento e vinte e seis) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.
24/11/2020
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação dos Pais e Amigos Excepcionais do Município de Luiz Correia/PI - CNPJ: 35.146.042/0001-10. 4. ENDEREÇO: Rua Jonas Correia, n° 326 240, Bairro Centro, na cidade de Luiz Correia/PI. 5. OBJETO PROPOSTO: cooperação financeira, em forma de subvenção social, para execução de ações que promovam o desenvolvimento pleno de Pessoas com Deficiência, através de oficinas pedagógicas e atividades lúdicas, visando a inclusão no seio da sociedade. 6. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: alunos com deficiência matriculados na instituição.
01/10/2020
BASE LEGAL: Art. 29 da Lei nº. 13019/14 e Art. 11, inciso VI do Decreto Estadual n° 17.083/2017. 3. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação dos Deficientes Visuais Campomaiorenses - ADVIC, CNPJ 00.824.230/0001-75. ENDEREÇO: Rua Mestre Miguel Rosa, nº 900 B- São Luís, Campo Maior. OBJETO PROPOSTO: O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico ? pedagógica para garantira assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 08 (oito) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 43(quarenta e três) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.
28/09/2020
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: FUNDAÇÃO SANTA ÂNGELA, CNPJ 07.447.808/0001-60. ENDEREÇO: Rua Cândido Pereira, 271, bairro Santo Antonio, Pedro II CEP 64.255-000. OBJETO PROPOSTO: O CONCEDENTE constitui em benefício da CONVENENTE o direito de uso de um automóvel tipo PAS/ONIBUS/NENHUMA, Marca: Mercedes Benz OF 1519, ano de fabricação 2013, ano do modelo 2013, categoria oficial, placa OVX-96-17, na cor AMARELA, movido à diesel, Renavan nº 565966120, chassi 9DM384069DB912722, pertencente à CONCEDENTE, em perfeito estado de conservação e funcionamento. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: Alunos de aulas práticas da escola Família Agrícola Santa Ângela.
23/09/2020
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação de Pais e Mestres Amigos da Educação da Santa Maria das Vassouras, CNPJ nº 05.488.160/0001-45. ENDEREÇO: Rua Tenente Araújo, 1278-A, Bairro Santa Maria das Vassouras, em Teresina-PI. OBJETO PROPOSTO: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica entre a Associação de Pais e Mestres Amigos da Educação da Santa Maria das Vassouras e o Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação do Piauí, visando garantir o funcionamento da Unidade Escolar Estadual Tenente Araújo ? Código do INEP n° 22134310 -, beneficiando 152 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 152 (cento e cinquenta e dois) alunos. VALOR TOTAL DO REPASSE: Não existe previsão de repasse financeiro. PERÍODO: Vigência de 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.
04/09/2020
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? APAE de São Pedro do PI, CNPJ 070.052.250/0001-14. ENDEREÇO: RUA BENJAMIN CONSTANT, 663, CENTRO, SÃO PEDRO-PI. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 04 (quatro) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 45(quarenta e cinco) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.
