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Parcerias

01/10/2020

AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2020

BASE LEGAL: Art. 29 da Lei nº. 13019/14 e Art. 11, inciso VI do Decreto Estadual n° 17.083/2017. 3. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação dos Deficientes Visuais Campomaiorenses - ADVIC, CNPJ 00.824.230/0001-75. ENDEREÇO: Rua Mestre Miguel Rosa, nº 900 B- São Luís, Campo Maior. OBJETO PROPOSTO: O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico ? pedagógica para garantira assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 08 (oito) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 43(quarenta e três) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.


28/09/2020

AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2020

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: FUNDAÇÃO SANTA ÂNGELA, CNPJ 07.447.808/0001-60. ENDEREÇO: Rua Cândido Pereira, 271, bairro Santo Antonio, Pedro II CEP 64.255-000. OBJETO PROPOSTO: O CONCEDENTE constitui em benefício da CONVENENTE o direito de uso de um automóvel tipo PAS/ONIBUS/NENHUMA, Marca: Mercedes Benz OF 1519, ano de fabricação 2013, ano do modelo 2013, categoria oficial, placa OVX-96-17, na cor AMARELA, movido à diesel, Renavan nº 565966120, chassi 9DM384069DB912722, pertencente à CONCEDENTE, em perfeito estado de conservação e funcionamento. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: Alunos de aulas práticas da escola Família Agrícola Santa Ângela.


23/09/2020

AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2020

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação de Pais e Mestres Amigos da Educação da Santa Maria das Vassouras, CNPJ nº 05.488.160/0001-45. ENDEREÇO: Rua Tenente Araújo, 1278-A, Bairro Santa Maria das Vassouras, em Teresina-PI. OBJETO PROPOSTO: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica entre a Associação de Pais e Mestres Amigos da Educação da Santa Maria das Vassouras e o Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação do Piauí, visando garantir o funcionamento da Unidade Escolar Estadual Tenente Araújo ? Código do INEP n° 22134310 -, beneficiando 152 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 152 (cento e cinquenta e dois) alunos. VALOR TOTAL DO REPASSE: Não existe previsão de repasse financeiro. PERÍODO: Vigência de 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.


04/09/2020

AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2020

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? APAE de São Pedro do PI, CNPJ 070.052.250/0001-14. ENDEREÇO: RUA BENJAMIN CONSTANT, 663, CENTRO, SÃO PEDRO-PI. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 04 (quatro) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 45(quarenta e cinco) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.


28/08/2020

AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018 /2020

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? APAE de Elesbão Veloso, CNPJ 00.666.622/0001-53. ENDEREÇO: Rua Afonso Mafrense, 641, bairro de Fátima ?Elesbão Veloso-PI. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 03 (dois) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 44(quarenta e quatro) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.


28/08/2020

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2020

1. REFERÊNCIA: Dispensa de Chamamento Público ? Acordo de Cooperação. 2. BASE LEGAL: Art. 30 da Lei nº. 13019/14 e Art. 11, inciso II do Decreto Estadual n° 17.083/2017. 3. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC, CNPJ nº 33.621.384/0001-19. 4. ENDEREÇO: Av. Dom Pedro I, 426, CEP 58.013-021, CENTRO, João Pessoa- PB. 5. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica entre a CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC e o Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação do Piauí, visando garantir o funcionamento das escolas estaduais CETI João Mendes Olímpio de Melo, CNPJ 01.868.048/0001-89, INEP 22021990, localizado na rua José Pereira Lopes, nº 2845, bairro Renascença II e Unidade Escolar Gabriel Ferreira, CNPJ 02.237.146/0001-80, INEP 22028269, localizada na Avenida Barão de Gurguéia, nº 1489, bairro Vermelha, beneficiando, pois, 669 (seiscentos e sessenta e nove) alunos. 6. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 669 (seiscentos e sessenta e nove) alunos. 7. VALOR TOTAL DO REPASSE: Não existe previsão de repasse financeiro. 8. PERÍODO: Exercício de 2020. 9. TIPO DA PARCERIA: Acordo de Cooperação, de acordo com o disposto art. 2º, VIII - A da Lei nº 13.019/14. 10. JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Considerando a alegação apresentada pela CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC, de onde se infere a deliberação pelo encerramento das suas atividades em razão do contexto extraordinário de pandemia ocasionada pela COVID-19, fato este que terminou por impactar demasiadamente sua gestão financeira tornando, pois, inoportuna a manutenção do atendimento educacional por parte das instituições integrantes dessa entidade, bem como, em consonância com a garantia constitucional do direito à educação, atividade fim desta Secretaria, entende-se necessário a celebração do pretendido Acordo de Cooperação, como forma de evitar solução de continuidade nos estudos de 669 (seiscentos e sessenta e nove) alunos. A parceria que se pretende firmar não prevê transferência de nenhum recurso financeiro. Assim, diante de tudo que foi explanado e, pois, em conformidade com o Art. 30 da Lei 13.019/2015 e Art. 11, inciso II do Decreto Estadual n° 17.083/2017, justifica-se a DISPENSA de chamamento público para a celebração de Acordo de Cooperação, tendo em vista o advento da situação de calamidade pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), cujos efeitos no regular funcionamento da administração pública são sentidos até a data presente.


17/08/2020

AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2020

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Maior ? APAE, CNPJ n° 05.513.270/0001-10. ENDEREÇO: Rua Pergentino Lobão, 1087, bairro de Lourdes ? Campo Maior/PI. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 09 (nove) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 121 (cento e vinte e um) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.


14/08/2020

AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2020

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos - APADA, CNPJ 41.263.575/0001-84. ENDEREÇO: Rua Jonas Batista, 1559, Bairro Centro-Norte, Teresina-Pi. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 11 (onze) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 118 (cento e dezoito) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.


14/08/2020

AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2020

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? APAE de Inhuma/PI, CNPJ 41.263.468/0001-56. ENDEREÇO: Rua Daniel Ferreira, n° 753, CEP n° 64535-00, Inhuma/PI. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 05 (cinco) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 61(sessenta e um) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.


14/08/2020

AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2020 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00011.001014/2020-73

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais ? APAE DE LUIZ CORREIA, CNPJ nº 35.146.042/0001-10. 4. ENDEREÇO: Rua Jonas Correia, n° 326 240, Bairro Centro, na cidade de Luiz Correia/PI. 5. OBJETO PROPOSTO: cooperação financeira, em forma de subvenção social, para execução de ações que promovam o desenvolvimento pleno de Pessoas com Deficiência, através de oficinas pedagógicas e atividades lúdicas, visando a inclusão no seio da sociedade, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado e condições fixadas neste instrumento e seus anexos. 6. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: Pessoas com Deficiência, na Cidade de Luiz Correia-PI.