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AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023

14/08/2023

O presente Termo de Fomento tem como objeto contribuir no custeio das ações de enfrentamento da vulnerabilidade social da AMARE para garantir o pleno acesso à Escola e Educação Integral de 400 crianças e adolescentes no município de Esperantina-PI, visando a inserção e permanência do assistido no sistema educacional, sustentando seu desempenho escolar e o desenvolvimento de suas habilidades socioemocionais, alimentação adequada e acompanhamento psicossocial, fortalecendo os laços familiares e educacionais.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

21/07/2023

Dotar a entidade dos meios para que os educandos com deficiência visual tenham melhor aproveitamento nas atividades escolares, como: equipar o laboratório de informática com 20 computadores, 02 impressoras, climatizar o auditório da entidade para atividades coletivas, instalar em cada sala de aula 01 ventilador de teto, no total de 35 para melhorar a climatização ambiente, dispor aos educandos 01 bebedor do tipo industrial e apoiar os educandos com material didático e de expediente especializado.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023

02/06/2023

AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023

17/04/2023

O presente Termo de Fomento tem por objeto a cooperação financeira, em forma de Subvenção Social, utilizando o handebol e prática esportiva na academia como instrumento de inclusão social e educacional, promovendo saúde com vistas a melhoria da qualidade de vida entre 60 (sessenta) adolescentes assistidos pela entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho devidamente aprovado e nas condições fixadas neste instrumento e seus anexos. Nesse contexto, a Lei 13.019/2014, que trata das parcerias entre as OSC e a Administração Pública, possui dentre os seus fundamentos a promoção, o fortalecimento institucional, a capacitação e o incentivo à organização da sociedade civil para a cooperação com o poder público


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023

31/03/2023

Cooperação financeira para o desenvolvimento de ações voltadas para garantir a oferta de Educação de Ensino Médio para toda a comunidade da Vila da Paz e Bairros Adjacentes. Garantindo assim, a efetividade e a qualidade do Ensino oferecido pela Unidade Escolar Nossa Senhora da Paz, beneficiando cerca de 800 (oitocentos) alunos do Ensino Médio, mediante a contratação e manutenção de mão de obra técnico administrativa.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023

29/03/2023

Estabelecer regime de cooperação técnico – pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 13 (treze) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023

28/02/2023

Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 02 (dois) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2023

28/02/2023

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico – pedagógica para garantir assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 11(onze) servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023

27/02/2023

Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 04 (quatro) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 025/2022

18/11/2022

Realização de atividades de compartilhamento de dados, realização de pesquisas e a troca de conhecimentos na área de Educação que sejam de interesse mútuo das PARTES.