AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
O presente Termo de Fomento tem por objeto a cooperação financeira, em forma de Subvenção Social, utilizando o handebol e prática esportiva na academia como instrumento de inclusão social e educacional, promovendo saúde com vistas a melhoria da qualidade de vida entre 60 (sessenta) adolescentes assistidos pela entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho devidamente aprovado e nas condições fixadas neste instrumento e seus anexos. Nesse contexto, a Lei 13.019/2014, que trata das parcerias entre as OSC e a Administração Pública, possui dentre os seus fundamentos a promoção, o fortalecimento institucional, a capacitação e o incentivo à organização da sociedade civil para a cooperação com o poder público
AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023
Cooperação financeira para o desenvolvimento de ações voltadas para garantir a oferta de Educação de Ensino Médio para toda a comunidade da Vila da Paz e Bairros Adjacentes. Garantindo assim, a efetividade e a qualidade do Ensino oferecido pela Unidade Escolar Nossa Senhora da Paz, beneficiando cerca de 800 (oitocentos) alunos do Ensino Médio, mediante a contratação e manutenção de mão de obra técnico administrativa.
AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023
Estabelecer regime de cooperação técnico – pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 13 (treze) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE
AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2023
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico – pedagógica para garantir assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 11(onze) servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.
AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 02 (dois) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição.
AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023
Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 04 (quatro) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição.
AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 025/2022
Realização de atividades de compartilhamento de dados, realização de pesquisas e a troca de conhecimentos na área de Educação que sejam de interesse mútuo das PARTES.
JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2022
Dispensa de Chamamento Público – Repasse Financeiro à Organização da Sociedade Civil – OSC - Termo de Fomento – Parceria com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE DE ESPERANTINA- PI
AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2022
Estabelecer regime de cooperação técnico – pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 13 (treze) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE.
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