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AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0011/2023

31/10/2023

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico – pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 09 (nove) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE


JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 010/2023

04/09/2023

O presente Termo de Fomento com objetivo a proposta por mérito o enfrentamento da vulnerabilidade social de crianças e jovens no município de Teresina contribuindo para a inserção e o acompanhamento no sistema educacional, assistência psicossocial, objetivando o fortalecimento dos laços familiares e educacionais. Realização de um Projeto de Interveção Social, para melhorias da aprendizagem e da autoestima das crianças e jovens de baixa renda, com o intuito de inseri-los no contexto socioeconômico, combater a violência doméstica/familiar e a desigualdade social, para que seja possível o exercício pleno da cidadania, com bem preceitua a constituição de 1988, determinada de "Cidadã."


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023

31/08/2023

Trabalhar o Projeto O ESPORTE, com a Secretaria da Educação para realização do Projeto Acelerar e Esporte é Vida, cujo objeto Cooperação Financeira em forma de subvenção social, para o custeio para trabalhar o Projeto Esporte, através de atividades físicas, buscando potencializar as ações dos jovens, através de aulas de Zumba 500 alunos, escolinhas de futebol 1.000 alunos, Handebol 500 alunos, vôlei 500 alunos e Futsal 1.000 alunos da Fundação Taquari. O projeto " ESPORTE É VIDA" é um programa sócio esportivo, que apresenta uma proposta educativa baseada no conceito de esporte para o desenvolvimento, potencializando as ações de ensino e aprendizagem, complementando as ações e o desenvolvimento de políticas de enfrentamento da vulnerabilidade social, fortalecendo os vínculos sociais e familiares, driblando desigualdades. As atividades acontecem durante a semana e nos fins de semana, distribuindo as turmas nos três turnos, manhã, tarde e noite, na quadra poliesportiva da Fundação Taquari e no Campo de futebol do residencial Taquari e nas demais localidades de Teresina. O Projeto pretende atender 3.500 alunos.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023

28/08/2023

Promover e desenvolver ações socioeducativas e esportivas, visando a inclusão e a disseminação da prática esportiva das modalidades de luta Judô, Capoeira, Jiu Jitsu, Boxe, Aikidô, Karatê, TaeKwondo e Muai Thai, além do Treinamento Físico e da Dança, a comunidade em geral, principalmente entre jovens e adolescentes, do Estado do Piauí


JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2023

17/08/2023

Dispensa de Chamamento Público – Repasse Financeiro à Organização da Sociedade Civil – OSC - Termo de Fomento – Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A EDUCAÇÃO, A SOCIEDADE E A CULTURA – AAESC


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023

14/08/2023

O presente Termo de Fomento tem como objeto contribuir no custeio das ações de enfrentamento da vulnerabilidade social da AMARE para garantir o pleno acesso à Escola e Educação Integral de 400 crianças e adolescentes no município de Esperantina-PI, visando a inserção e permanência do assistido no sistema educacional, sustentando seu desempenho escolar e o desenvolvimento de suas habilidades socioemocionais, alimentação adequada e acompanhamento psicossocial, fortalecendo os laços familiares e educacionais.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

21/07/2023

Dotar a entidade dos meios para que os educandos com deficiência visual tenham melhor aproveitamento nas atividades escolares, como: equipar o laboratório de informática com 20 computadores, 02 impressoras, climatizar o auditório da entidade para atividades coletivas, instalar em cada sala de aula 01 ventilador de teto, no total de 35 para melhorar a climatização ambiente, dispor aos educandos 01 bebedor do tipo industrial e apoiar os educandos com material didático e de expediente especializado.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023

02/06/2023

AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023

17/04/2023

O presente Termo de Fomento tem por objeto a cooperação financeira, em forma de Subvenção Social, utilizando o handebol e prática esportiva na academia como instrumento de inclusão social e educacional, promovendo saúde com vistas a melhoria da qualidade de vida entre 60 (sessenta) adolescentes assistidos pela entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho devidamente aprovado e nas condições fixadas neste instrumento e seus anexos. Nesse contexto, a Lei 13.019/2014, que trata das parcerias entre as OSC e a Administração Pública, possui dentre os seus fundamentos a promoção, o fortalecimento institucional, a capacitação e o incentivo à organização da sociedade civil para a cooperação com o poder público


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023

31/03/2023

Cooperação financeira para o desenvolvimento de ações voltadas para garantir a oferta de Educação de Ensino Médio para toda a comunidade da Vila da Paz e Bairros Adjacentes. Garantindo assim, a efetividade e a qualidade do Ensino oferecido pela Unidade Escolar Nossa Senhora da Paz, beneficiando cerca de 800 (oitocentos) alunos do Ensino Médio, mediante a contratação e manutenção de mão de obra técnico administrativa.