24/05/2019
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 022/2019 - Processo Administrativo n° 0049401/2018-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 01 (um) servidor para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedro II CNPJ: 05.235.122/0001-80.
24/05/2019
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 023/2019 - Processo Administrativo n° 0050403/2018-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 08 (oito) servidores para prestarem serviços junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição. Instituição: Centro de Formação Mandacaru de Pedro II CNPJ: 35.146.752/0001-40.
23/05/2019
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020/2019 - Processo Administrativo n° 0001532/2019-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, datado de30 de Abrilde 2019; Ofícionº 01/2019, datado de 07de Janeirode2019; Parecer da PGE/PLC n°549/2019, de 08 de Abrilde 2019, conforme disposto no art. 29 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, c/c art. 11, inciso VI do Decreto Estadual nº 17.083, de 03 de abril de 2017. Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 17 (dezessete) servidores para prestarem serviços junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição.Instituição: Associação Pestalozzi de Teresina.
30/04/2019
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 015/2019 - Processo Administrativo n° 0001058/2019-SEED/PI
30/04/2019
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 016/2019 - Processo Administrativo n° 0001060/2019-SEED/PI
30/04/2019
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 017/2019 - Processo Administrativo n° 0003060/2019-SEED/PI
30/04/2019
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 018/2019 - Processo Administrativo n° 0047557/2018-SEED/PI
30/04/2019
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 019/2019 - Processo Administrativo n° 0046798/2018-SEED/PI
25/04/2019
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 013/2019 - Processo Administrativo n° 0046609/2018-SEED/PI
