Dispõe sobre o repasse de recurso para a aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha e Manutenção e Conservação de Equipamentos para as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do Piauí.
Dispõe sobre a liberação de recursos financeiros do PACTUE - Programa de Autonomia, Cooperação e Transparência das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do Piauí.
Dispõe sobre a Reorganização do Calendário Escolar e orienta a Reposição de aulas relativas ao ano letivo de 2018, no âmbito da Rede Pública Estadual de Educação do Piauí e dá outras providências.
Escolas piloto para aplicativo de monitoramento de situações de ameaça com mecanismo de comunicação e alerta instantâneo para o aparato policial denominado SOS Escolar.
Portaria dispõe normas aplicadas nas situações de ocorrência de atos infracionais e de indisciplina praticados pelos alunos das dependências das escolas da Rede Estadual de Ensino.
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