1. Início
  2. Normativas

Normativas

08/12/2020

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 1001/2020

Estabelece o Programa de Reforço de Aprendizagem - Juntos para Avançar, com as diretrizes para a finalização do ano levo de 2020 e reordenação do ano levo de 2021, em decorrência da Pandemia de COVID-19, nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí e dá outras providências.


12/11/2020

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 914/2020

Apresenta as normas regulamentadoras do certame para concorrer à edição do Prêmio Gestão Escolar (PGE) 2020 - oferecido pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (CONSED) e entidades parceiras às escolas públicas brasileiras da Educação Básica (segmentos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio) e estabelece a premiação a nível estadual.


22/09/2020

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 776/2020

Dispõe sobre as diretrizes para o retorno das atividades pedagógicas presenciais na 3ª série do ensino médio (regular, integrado e VII etapa da EJA) nas escolas da rede pública estadual de ensino do Piauí no ano letivo de 2020.


17/08/2020

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 625/2020

Dispõe sobre a retomada organizada dos servidores da Sede, Gerências Regionais de Educação e demais unidades administrativas da SEDUC-PI às atividades presenciais em virtude da pandemia da COVID-19


17/07/2020

Instrução Normativa Nº 10/2020

Define regras e normas de comunicação interna e publicações


10/07/2020

Portaria GSE Nº 503/2020

Estabelece a alteração no Calendário Escolar 2020 em decorrência da Pandemia COVID-19, nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí e dá outras providências.


10/07/2020

Portaria GSE Nº 502/2020

Estabelece Competências, Normas e Procedimentos para uso do Sistema iSeduc considerando o cômputo das aulas, especialmente, no REGIME ESPECIAL DE AULAS NÃO PRESENCIAIS nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí.


23/06/2020

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 446/2020

Prorroga até 06 de julho de 2020, a vigência da Portaria SEDUC-PI/GSE/ADM nº 110/2020 que dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no âmbito da SEDUC-PI (Sede, Gerências Regionais de Educação, Unidades Escolares e demais unidades administravas) para impedir a propagação da COVID-19 e dá outras providências.


04/05/2020

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 309/2020

Prorroga a vigência da Portaria SEDUCPI/GSE/ADM nº 110/2020 que dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no âmbito da SEDUC-PI (Sede, Gerências Regionais de Educação, Unidades Escolares e demais unidades administravas) para impedir a propagação da COVID-19 e dá outras providências.


27/04/2020

Recomendações para o Atendimento Educacional Especializado

Recomendações para o Atendimento Educacional Especializado