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Normativas

TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2023

22/09/2023

TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 A INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2023, QUE REGULAMENTA A SELEÇÃO INTERNA, NA MODALIDADE DE CADASTRO DE RESERVA, PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ.

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 976/2023

20/09/2023

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 976/2023

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 969/2023

13/09/2023

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 969/2023

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 971/2023

13/09/2023

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 971/2023

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 970/2023

13/09/2023

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 970/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2023

08/09/2023

A Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, através da Comissão Estadual de Acompanhamento do Processo de Seleção Interna para Composição do Banco de Gestores Escolares, usando das atribuições legais que lhe conferem o Decreto Nº 22.247, de 24 de julho de 2023, e pelo Edital SEDUC-PI/GSE Nº: 13/2023 e TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL SEDUC-PI/GSE e, PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 925/2023, resolve expedir a seguinte Instrução Normativa, com o objetivo de regulamentar o registro e inscrição dos candidatos ao Banco de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão de direção e de coordenação pedagógica das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí.

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 810/2023

06/09/2023

Institui Programa Estadual de Incentivo à Formação Continuada de Professores e Gestores da Educação (+ Formação).

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 874/2023

25/07/2023

Estabelece as atribuições dos Supervisores Municipais de Educação da Rede Pública Estadual de Educação do Piauí.

Instrução Normativa Nº: 3/2023

11/04/2023

Dispõe sobre normas e procedimentos relativos às prestações de contas dos recursos recebidos pelas escolas municipais e/ou estaduais, premiadas e asseguradas pelo Prêmio Alfa-10, a partir do desempenho no SAEPI.

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 7/2023

15/03/2023

Dispõe sobre os procedimentos para a desativação temporária ou definitiva de Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado do Piauí e dá outras providências.