08/09/2023
A Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, através da Comissão Estadual de Acompanhamento do Processo de Seleção Interna para Composição do Banco de Gestores Escolares, usando das atribuições legais que lhe conferem o Decreto Nº 22.247, de 24 de julho de 2023, e pelo Edital SEDUC-PI/GSE Nº: 13/2023 e TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL SEDUC-PI/GSE e, PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 925/2023, resolve expedir a seguinte Instrução Normativa, com o objetivo de regulamentar o registro e inscrição dos candidatos ao Banco de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão de direção e de coordenação pedagógica das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí.
06/09/2023
Institui Programa Estadual de Incentivo à Formação Continuada de Professores e Gestores da Educação (+ Formação).
25/07/2023
Estabelece as atribuições dos Supervisores Municipais de Educação da Rede Pública Estadual de Educação do Piauí.
11/04/2023
Dispõe sobre normas e procedimentos relativos às prestações de contas dos recursos recebidos pelas escolas municipais e/ou estaduais, premiadas e asseguradas pelo Prêmio Alfa-10, a partir do desempenho no SAEPI.
15/03/2023
Dispõe sobre os procedimentos para a desativação temporária ou definitiva de Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado do Piauí e dá outras providências.
17/11/2022
Estabelece normas e diretrizes para a organização da oferta do Currículo do Ensino Fundamental e do Novo Currículo do Ensino Médio nas Escolas da Rede Estadual para os Anos Letivos de 2022-2023 e dá providências correlatas.
09/06/2022
Dispõe sobre a lista das escolas e centros especializados que integram a Rede Pública Estadual de Educação do Estado do Piauí, em funcionamento no Ano Letivo de 2022.
20/05/2022
Estabelece Competências, Normas e Procedimentos para uso do Sistema iSeduc considerando a atualização dos dados, a alimentação do sistema, o arquivamento das informações nas Pastas Fins, e demais ações inerentes as atividades escolares para as escolas da Rede Estadual de Ensino do Piauí.
