21/03/2022
Dispõe sobre a lotação do professor do Componente Curricular de Educação Física, da oferta do Esporte Educacional e dá outras providências nas escolas de Educação Básica da Rede Pública Estadual do Piauí.
09/02/2022
PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 240/2022 - Dispõe sobre as condições de acesso à escola mediante a apresentação da comprovação da imunização e dá outras providências
07/02/2022
Estabelece orientações para reprogramação do início do Ano Letivo nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí no ano civil de 2022
20/01/2022
Define as diretrizes para a elaboração do Calendário Letivo Escolar para o ano de 2022 nas Escolas da Rede Pública Estadual de Educação do Piauí
20/01/2022
Estabelece o quadro de funções e atribuições de equipes de Educação de Jovens e Adultos vigente em toda a oferta de EJA regular do Estado do Piauí
05/01/2022
Define a estratégia de mapeamento, prevenção e atendimento da Rede Pública Estadual de Ensino às situações decorrentes das fortes chuvas no Estado
15/12/2021
Constituição da COMISSÃO CENTRAL de acompanhamento e controle da inserção de produtos da Agricultura Familiar na composição das refeições escolares
15/12/2021
Aplicação dos recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar da Rede Estadual de Ensino
15/12/2021
Normatização dos procedimentos atinentes às compras de produtos da Agricultura Familiar, em consonância com as normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE
13/10/2021
Dispõe sobre a autorização do retorno presencial em todas as modalidades e etapas de ensino e dispõe sobre a frequência dos estudantes matriculados na Rede Estadual de Educação, e de seus respectivos professores, em instituições de ensino estaduais no âmbito do Estado do Piauí.
