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15/03/2023
Dispõe sobre os procedimentos para a desativação temporária ou definitiva de Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado do Piauí e dá outras providências.
17/11/2022
Estabelece normas e diretrizes para a organização da oferta do Currículo do Ensino Fundamental e do Novo Currículo do Ensino Médio nas Escolas da Rede Estadual para os Anos Letivos de 2022-2023 e dá providências correlatas.
09/06/2022
Dispõe sobre a lista das escolas e centros especializados que integram a Rede Pública Estadual de Educação do Estado do Piauí, em funcionamento no Ano Letivo de 2022.
20/05/2022
Estabelece Competências, Normas e Procedimentos para uso do Sistema iSeduc considerando a atualização dos dados, a alimentação do sistema, o arquivamento das informações nas Pastas Fins, e demais ações inerentes as atividades escolares para as escolas da Rede Estadual de Ensino do Piauí.
22/04/2022
Dispõe sobre a Reorganização do Calendário Escolar e orienta a Reposição de aulas relativas ao ano letivo de 2022
21/03/2022
Dispõe sobre a lotação do professor do Componente Curricular de Educação Física, da oferta do Esporte Educacional e dá outras providências nas escolas de Educação Básica da Rede Pública Estadual do Piauí.
09/02/2022
PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 240/2022 - Dispõe sobre as condições de acesso à escola mediante a apresentação da comprovação da imunização e dá outras providências
07/02/2022
Estabelece orientações para reprogramação do início do Ano Letivo nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí no ano civil de 2022
20/01/2022
Define as diretrizes para a elaboração do Calendário Letivo Escolar para o ano de 2022 nas Escolas da Rede Pública Estadual de Educação do Piauí
