Estabelece o Programa de Reforço de Aprendizagem - Juntos para Avançar,
com as diretrizes para a finalização do ano levo de 2020 e reordenação
do ano levo de 2021, em decorrência da Pandemia de COVID-19, nas
escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí e dá outras
providências.
Apresenta as normas regulamentadoras do certame para concorrer à edição do Prêmio Gestão Escolar (PGE) 2020 - oferecido pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (CONSED) e entidades parceiras às escolas públicas brasileiras da Educação Básica (segmentos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio) e estabelece a premiação a nível estadual.
Dispõe sobre as diretrizes para o retorno das atividades pedagógicas presenciais na 3ª série do ensino médio (regular, integrado e VII etapa da EJA) nas escolas da rede pública estadual de ensino do Piauí no ano letivo de 2020.
Dispõe sobre a retomada organizada dos servidores da Sede, Gerências Regionais de Educação e demais unidades administrativas da SEDUC-PI às atividades presenciais em virtude da pandemia da COVID-19
Estabelece Competências, Normas e Procedimentos para uso do Sistema iSeduc considerando o cômputo das aulas, especialmente, no REGIME ESPECIAL DE AULAS NÃO PRESENCIAIS nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí.
Estabelece a alteração no Calendário Escolar 2020 em decorrência da Pandemia COVID-19, nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí e dá outras providências.
Prorroga até 06 de julho de 2020, a vigência da Portaria SEDUC-PI/GSE/ADM nº 110/2020 que dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no âmbito da SEDUC-PI (Sede, Gerências Regionais de Educação, Unidades Escolares e demais unidades administravas) para impedir a propagação da COVID-19 e dá outras providências.
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