18/04/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nª 001/2017 / UETEP / SUPEN / SEDUC
16/03/2018
Instrução Normativa GSE Nº 004, de 13 de março de 2018
16/03/2018
Instrução Normativa GSE/ADM Nº 005, de 14 de março de 2018
05/03/2018
Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual nas Unidades Escolares da Rede Estadual
05/03/2018
Dispõe sobre o repasse financeiro de parcela extra do PACTUE ? Programa de Autonomia, Cooperação e Transparência das Unidades Escolares da Rede Estadual
05/03/2018
Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro para a aquisição de Serviços de Tecnologia pelas Unidades Escolares da Rede Estadual
31/08/2017
Estabelece a aplicação, de forma padronizada, dos recursos da 3ª parcela do PACTUE EXTRA pelas escolas da Rede Estadual de Ensino do Piauí.
28/07/2017
Aprova as normas e os procedimentos relativos a processo de inscrição das escolas públicas da educação básica das redes estadual e municipais do Piauí no Prêmio Gestão Escolar 2017.
11/04/2016
Orientações sobre o significado da avaliação para a aprendizagem, estabelecida na Sistemática de Avaliação - Diretrizes Técnicas - Normativa para Sistematização da Avaliação da Aprendizagem da Educação Básica: atribuição de notas e as decisões quanto à aprovação e reprovação do (a) aluno (a), com foco no direito à aprendizagem.