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Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE/ADM Nº 001, de 05 de março de 2018

05/03/2018

Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual nas Unidades Escolares da Rede Estadual

INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE/ADM Nº 002, de 05 de março de 2018

05/03/2018

Dispõe sobre o repasse financeiro de parcela extra do PACTUE ? Programa de Autonomia, Cooperação e Transparência das Unidades Escolares da Rede Estadual

INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE/ADM Nº 003, de 05 de março de 2018

05/03/2018

Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro para a aquisição de Serviços de Tecnologia pelas Unidades Escolares da Rede Estadual

PORTARIA GSE/ADM Nº 0263/2017

31/08/2017

Estabelece a aplicação, de forma padronizada, dos recursos da 3ª parcela do PACTUE EXTRA pelas escolas da Rede Estadual de Ensino do Piauí.

Instrução Normativa Nº 002, De 26 de julho de 2017

28/07/2017

Aprova as normas e os procedimentos relativos a processo de inscrição das escolas públicas da educação básica das redes estadual e municipais do Piauí no Prêmio Gestão Escolar 2017.

Nota Técnica Nº 001/Supen

11/04/2016

Orientações sobre o significado da avaliação para a aprendizagem, estabelecida na Sistemática de Avaliação - Diretrizes Técnicas - Normativa para Sistematização da Avaliação da Aprendizagem da Educação Básica: atribuição de notas e as decisões quanto à aprovação e reprovação do (a) aluno (a), com foco no direito à aprendizagem.

Instrução Normativa Nº 009/2015

22/06/2015

Dispõe sobre a realização do Censo Escolar, no âmbito da Rede Pública Estadual de Educação do Piauí e dá outras providências.

Instrução Normativa Nº 001/2015

06/02/2015

Dispõe com base no que estabelece a Lei nº 11.788/2008 e a Resolução CEE nº 247/2014 sobre a realização de Visita Técnica - VTO ou Trabalho de Campo Orientado - TCO como requisito para conclusão e certificação dos alunos dos Cursos Técnicos de Nível Médio, ofertados nas Unidades de Educação Profissional Técnica - EPT, no âmbito da Rede Estadual.

Instrução Normativa 003 - Revalidação de diplomas

19/12/2014

Dispõe sobre a aprovação das normas para revalidação de diplomas e certificados de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Cursos Técnicos expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino, pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Estado do Piauí.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, de 07 de janeiro de 2013.

07/01/2013

Define a atribuição das atividades dos profissionais que atuarão no Programa de Educação com Mediação Tecnológica - Mais Saber, bem como o modo de ingresso dos mesmos.