31/08/2017
Estabelece a aplicação, de forma padronizada, dos recursos da 3ª parcela do PACTUE EXTRA pelas escolas da Rede Estadual de Ensino do Piauí.
28/07/2017
Aprova as normas e os procedimentos relativos a processo de inscrição das escolas públicas da educação básica das redes estadual e municipais do Piauí no Prêmio Gestão Escolar 2017.
11/04/2016
Orientações sobre o significado da avaliação para a aprendizagem, estabelecida na Sistemática de Avaliação - Diretrizes Técnicas - Normativa para Sistematização da Avaliação da Aprendizagem da Educação Básica: atribuição de notas e as decisões quanto à aprovação e reprovação do (a) aluno (a), com foco no direito à aprendizagem.
22/06/2015
Dispõe sobre a realização do Censo Escolar, no âmbito da Rede Pública Estadual de Educação do Piauí e dá outras providências.
06/02/2015
Dispõe com base no que estabelece a Lei nº 11.788/2008 e a Resolução CEE nº 247/2014 sobre a realização de Visita Técnica - VTO ou Trabalho de Campo Orientado - TCO como requisito para conclusão e certificação dos alunos dos Cursos Técnicos de Nível Médio, ofertados nas Unidades de Educação Profissional Técnica - EPT, no âmbito da Rede Estadual.
19/12/2014
Dispõe sobre a aprovação das normas para revalidação de diplomas e certificados de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Cursos Técnicos expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino, pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Estado do Piauí.
07/01/2013
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Supervisores Pedagógicos no Programa de Educação com Mediação Tecnológica - Mais Saber e dá outras providências.
07/01/2013
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO COM MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA MAIS SABER TERMO DE COMPROMISSO PARA MEDIADOR
