INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE/ADM Nº 002, de 05 de março de 2018
Dispõe sobre o repasse financeiro de parcela extra do PACTUE ? Programa de Autonomia, Cooperação e Transparência das Unidades Escolares da Rede Estadual
Instrução Normativa Nº 002, De 26 de julho de 2017
Aprova as normas e os procedimentos relativos a processo de inscrição das escolas públicas da educação básica das redes estadual e municipais do Piauí no Prêmio Gestão Escolar 2017.
Orientações sobre o significado da avaliação para a aprendizagem, estabelecida na Sistemática de Avaliação - Diretrizes Técnicas - Normativa para Sistematização da Avaliação da Aprendizagem da Educação Básica: atribuição de notas e as decisões quanto à aprovação e reprovação do (a) aluno (a), com foco no direito à aprendizagem.
Dispõe com base no que estabelece a Lei nº 11.788/2008 e a Resolução CEE nº 247/2014 sobre a realização de Visita Técnica - VTO ou Trabalho de Campo Orientado - TCO como requisito para conclusão e certificação dos alunos dos Cursos Técnicos de Nível Médio, ofertados nas Unidades de Educação Profissional Técnica - EPT, no âmbito da Rede Estadual.
Dispõe sobre a aprovação das normas para revalidação de diplomas e certificados de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Cursos Técnicos expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino, pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Estado do Piauí.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, de 07 de janeiro de 2013.
Define a atribuição das atividades dos profissionais que atuarão no Programa de Educação com Mediação Tecnológica - Mais Saber, bem como o modo de ingresso dos mesmos.
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