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07/12/2018
Dispõe sobre regras para a aplicação de recursos financeiros pelas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino
26/11/2018
Institui a Comissão Estadual de Avaliação de Desempenho de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas e Gerências Regionais de Educação vinculados à Rede Pública Estadual de Educação do Piauí.
26/11/2018
Institui e disciplina a avaliação de desempenho de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das escolas e Gerências Regionais vinculados à Rede Pública Estadual de Educação do Piauí.
12/11/2018
Dispõe sobre normas e procedimentos relativos à prestação de contas dos recursos recebidos pelos Conselhos Escolares da Rede Pública Estadual de Educação do Piauí e dá outras providências.
10/10/2018
Instrução Normativa GSE/ADM Nº 014 - PacNet - Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro para a aquisição de Serviços de Tecnologia pelas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do Piauí.
25/09/2018
Dispõe sobre o repasse de recurso para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, aquisição e manutenção de balanças para gêneros alimentícios aquisição e manutenção de balanças antropométricas, aquisição de extintores e itens de higienização para cozinhas e para manipulação de alimentos nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do Piauí.
25/09/2018
Dispõe sobre a institucionalização de espaço para divulgação de informações sobre alimentação escolar.
04/09/2018
Dispões sobre definição do Polo da Uapi, pré-requisito da função da Coordenação de Polo Uapi e as atribuições de Coordenador (a) e de Coordenador (a) Adjunto de Polo de Apoio Presencial do Programa Universidade Aberta do Piauí - Uapi
03/09/2018
Dispõe sobre a liberação de recursos financeiros do PACTUE - Programa de Autonomia, Cooperação e Transparência das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do Piauí.
