07/01/2013
Define a atribuição das atividades dos profissionais que atuarão no Programa de Educação com Mediação Tecnológica - Mais Saber, bem como o modo de ingresso dos mesmos.
07/01/2013
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Supervisores Pedagógicos no Programa de Educação com Mediação Tecnológica - Mais Saber e dá outras providências.