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08/01/2024
CRIA o Centro de Educação em Tempo Integral Indígena Oka Ka Inaminanoko
05/01/2024
Estabelece a dinâmica de fluxo processual no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.
05/01/2024
Dispõe acerca do fluxo padrão para solicitação, programação, divulgação e realização de eventos no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Piauí, além de outras diretrizes de comunicação.
11/12/2023
Designar a composição do Conselho da Secretaria de Estado da Educação do Piauí.
20/11/2023
Dispõe sobre realização de Teste Seletivo para ingresso nos Centros Estaduais de Educação Profissional e nos Centros Estaduais de Tempo Integral para o ano letivo de 2024.
10/11/2023
Dispõe sobre o planejamento, concessão e prestação de contas atinentes ao gozo de diárias remuneratórias e dá outras providências
10/11/2023
Dispõe sobre a jornada de trabalho e a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Piauí e dá outras providências.
