05/01/2022

Define a estratégia de mapeamento, prevenção e atendimento da Rede Pública Estadual de Ensino às situações decorrentes das fortes chuvas no Estado

15/12/2021

Constituição da COMISSÃO CENTRAL de acompanhamento e controle da inserção de produtos da Agricultura Familiar na composição das refeições escolares

15/12/2021

Normatização dos procedimentos atinentes às compras de produtos da Agricultura Familiar, em consonância com as normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE

15/12/2021

Aplicação dos recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar da Rede Estadual de Ensino

13/10/2021

Dispõe sobre a autorização do retorno presencial em todas as modalidades e etapas de ensino e dispõe sobre a frequência dos estudantes matriculados na Rede Estadual de Educação, e de seus respectivos professores, em instituições de ensino estaduais no âmbito do Estado do Piauí.

21/01/2021

Estabelece Orientações para o início do Ano Levo nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí no ano civil de 2021.

11/12/2020

Dispõe sobre a criação do PROGRAMA REFORÇO de APRENDIZAGEM-JUNTOS PARA AVANÇAR e, dá outras providências para os anos levos de 2020 e 2021.

08/12/2020

Estabelece o Programa de Reforço de Aprendizagem - Juntos para Avançar, com as diretrizes para a finalização do ano levo de 2020 e reordenação do ano levo de 2021, em decorrência da Pandemia de COVID-19, nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí e dá outras providências.

12/11/2020

Apresenta as normas regulamentadoras do certame para concorrer à edição do Prêmio Gestão Escolar (PGE) 2020 - oferecido pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (CONSED) e entidades parceiras às escolas públicas brasileiras da Educação Básica (segmentos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio) e estabelece a premiação a nível estadual.

22/09/2020

Dispõe sobre as diretrizes para o retorno das atividades pedagógicas presenciais na 3ª série do ensino médio (regular, integrado e VII etapa da EJA) nas escolas da rede pública estadual de ensino do Piauí no ano letivo de 2020.