20/11/2023
Dispõe sobre realização de Teste Seletivo para ingresso nos Centros Estaduais de Educação Profissional e nos Centros Estaduais de Tempo Integral para o ano letivo de 2024.
10/11/2023
Dispõe sobre o planejamento, concessão e prestação de contas atinentes ao gozo de diárias remuneratórias e dá outras providências
10/11/2023
Dispõe sobre a jornada de trabalho e a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Piauí e dá outras providências.
25/10/2023
Conclusão do Curso de Gestão Escolar dos candidatos ao Banco de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão de direção e de coordenação pedagógica das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí.
23/10/2023
Institui Comissão Específica para a execução das etapas de seleção e convocação por convite de Professor(a) de Educação Básica da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí para atuar como Coordenador(a) da Escola da Terra.
27/09/2023
Estabelece as diretrizes para progressão parcial dos estudantes do ensino fundamental e médio da Rede Pública Estadual de Ensino, com vigência para os anos 2023 e 2024.
22/09/2023
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 A INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2023, QUE REGULAMENTA A SELEÇÃO INTERNA, NA MODALIDADE DE CADASTRO DE RESERVA, PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ.
