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A presente nota técnica apresenta a metodologia utilizada no cálculo dos indicadores componentes do Índice de Qualidade em Educação Municipal - IQEM, normatizado pelos Decretos Estaduais - PI nº 20.429/21, 21.499/22 e 22.732/24. O IDEPIM é o parâmetro utilizado para a aferição do desempenho educacional das escolas das Redes Públicas do Estado, como também do IQEM, parâmetro utilizado para aferir a qualidade da educação municipal para concessão dos recursos oriundos da parcela do ICMS, de acordo com o critério do artigo 3º, VII da Lei Estadual - PI nº 5.001, de 14 de janeiro de 1998, na forma da redação dada pela Lei Estadual - PI n° 7.540, de 29 de julho de 2021.
07/06/2024
Dispõe sobre os valores e a fonte de pagamento das bolsas destinadas aos professores e técnicos que atuarão na oferta do componente extracurricular Esporte Educacional nas escolas de Educação Básica da Rede Pública Estadual do Piauí.
07/03/2024
Dispõe sobre as condições para oferta do Esporte Educacional nas escolas de Educação Básica da Rede Pública Estadual do Piauí e dá outras providências.
23/02/2024
Comissão Geral de Trabalho responsável pelo Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de cadastro de reserva de professores para atuarem nas escolas que ofertam cursos de Educação Profissional e Tecnológica no Estado do Piauí.
08/01/2024
CRIA o Centro de Educação em Tempo Integral Indígena Oka Ka Inaminanoko
05/01/2024
Dispõe acerca do fluxo padrão para solicitação, programação, divulgação e realização de eventos no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Piauí, além de outras diretrizes de comunicação.
05/01/2024
Estabelece a dinâmica de fluxo processual no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.
