03/09/2018
Dispõe sobre a liberação de recursos financeiros do PACTUE - Programa de Autonomia, Cooperação e Transparência das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do Piauí.
03/09/2018
Dispõe sobre o repasse de recurso para a aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha e Manutenção e Conservação de Equipamentos para as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do Piauí.
24/08/2018
Dispõe sobre a Reorganização do Calendário Escolar e orienta a Reposição de aulas relativas ao ano letivo de 2018, no âmbito da Rede Pública Estadual de Educação do Piauí e dá outras providências.
06/08/2018
Dispõe sobre o Aplicativo SOS Escolar nas Escolas da Rede Estadual de Ensino do Piauí.
06/08/2018
Escolas piloto para aplicativo de monitoramento de situações de ameaça com mecanismo de comunicação e alerta instantâneo para o aparato policial denominado SOS Escolar.
01/08/2018
Portaria dispõe normas aplicadas nas situações de ocorrência de atos infracionais e de indisciplina praticados pelos alunos das dependências das escolas da Rede Estadual de Ensino.
27/04/2018
Esclarecimentos conforme a Portaria Supen/Seduc nº 001/2017.
25/04/2018
REPUBLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE/ADM Nº 003, de 05 de março de 2018
18/04/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nª 008/2016 / UETEP / SUPEN / SEDUC