01/08/2018
Portaria dispõe normas aplicadas nas situações de ocorrência de atos infracionais e de indisciplina praticados pelos alunos das dependências das escolas da Rede Estadual de Ensino.
27/04/2018
Esclarecimentos conforme a Portaria Supen/Seduc nº 001/2017.
25/04/2018
REPUBLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE/ADM Nº 003, de 05 de março de 2018
18/04/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nª 008/2016 / UETEP / SUPEN / SEDUC
18/04/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nª 001/2017 / UETEP / SUPEN / SEDUC
16/03/2018
Instrução Normativa GSE/ADM Nº 005, de 14 de março de 2018
16/03/2018
Instrução Normativa GSE Nº 004, de 13 de março de 2018
05/03/2018
Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro para a aquisição de Serviços de Tecnologia pelas Unidades Escolares da Rede Estadual
05/03/2018
Dispõe sobre o repasse financeiro de parcela extra do PACTUE ? Programa de Autonomia, Cooperação e Transparência das Unidades Escolares da Rede Estadual
