07/03/2024
Dispõe sobre as condições para oferta do Esporte Educacional nas escolas de Educação Básica da Rede Pública Estadual do Piauí e dá outras providências.
23/02/2024
Comissão Geral de Trabalho responsável pelo Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de cadastro de reserva de professores para atuarem nas escolas que ofertam cursos de Educação Profissional e Tecnológica no Estado do Piauí.
08/01/2024
CRIA o Centro de Educação em Tempo Integral Indígena Oka Ka Inaminanoko
05/01/2024
Dispõe acerca do fluxo padrão para solicitação, programação, divulgação e realização de eventos no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Piauí, além de outras diretrizes de comunicação.
05/01/2024
Estabelece a dinâmica de fluxo processual no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.
11/12/2023
Designar a composição do Conselho da Secretaria de Estado da Educação do Piauí.
