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Aprova o Regimento Interno do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do Piauí – CEEC/PI.
14/11/2025
Altera o artigo 3º da Portaria SEDUC-PI/GSE nº 969/2023, de 8 de setembro de 2023, que institui o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CEEC/PI, para redefinir sua composição e ampliar a representatividade interinstitucional.
14/11/2025
Altera a Portaria SEDUC-PI/GSE Nº 21/2024, que nomeia os membros do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, para nomear novos membros, reconduzindo os já nomeados.
09/09/2025
Estabelece as diretrizes para a realização do Sistema de Avaliação Educacional do Piauí - SAEPI no ano de 2025.
22/07/2025
Nota Técnica SEDUC/PI - Índice de Desenvolvimento da Educação do Piauí para o Ensino Médio (IDEPI EM)
18/07/2025
PLANO ESTRATÉGICO SEDUC 2023-2026 - Processo de planejamento no qual a organização toma decisões sobre como alocar seus recursos durante um determinado período de tempo, buscando atingir os resultados mais importantes..
18/06/2025
Código de Conduta Ética dos servidores da Secretaria de Estado da Educação do Piauí – SEDUC/PI, conforme registrado no Diário Oficial do Estado – Edição nº 114, de 17 de junho de 2025
22/01/2025
Instrução Normativa que regulamenta o processo de seleção para o preenchimento de vagas na 2ª série do Ensino Médio com itinerário de aprofundamento ITA/IME na Rede Pública Estadual de Ensino.
11/09/2024
Define os perfis, atribuições, valores, forma de ingresso e os níveis de escolaridade dos profissionais responsáveis pela execução das atividades de extensão da Bolsa Formação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, e dá outras providências.
