20/09/2023

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 976/2023

13/09/2023

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 969/2023

13/09/2023

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 971/2023

13/09/2023

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 970/2023

08/09/2023

A Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, através da Comissão Estadual de Acompanhamento do Processo de Seleção Interna para Composição do Banco de Gestores Escolares, usando das atribuições legais que lhe conferem o Decreto Nº 22.247, de 24 de julho de 2023, e pelo Edital SEDUC-PI/GSE Nº: 13/2023 e TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL SEDUC-PI/GSE e, PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 925/2023, resolve expedir a seguinte Instrução Normativa, com o objetivo de regulamentar o registro e inscrição dos candidatos ao Banco de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão de direção e de coordenação pedagógica das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí.

06/09/2023

Institui Programa Estadual de Incentivo à Formação Continuada de Professores e Gestores da Educação (+ Formação).

25/07/2023

Estabelece as atribuições dos Supervisores Municipais de Educação da Rede Pública Estadual de Educação do Piauí.

11/04/2023

Dispõe sobre normas e procedimentos relativos às prestações de contas dos recursos recebidos pelas escolas municipais e/ou estaduais, premiadas e asseguradas pelo Prêmio Alfa-10, a partir do desempenho no SAEPI.

15/03/2023

Dispõe sobre os procedimentos para a desativação temporária ou definitiva de Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado do Piauí e dá outras providências.

17/11/2022

Estabelece normas e diretrizes para a organização da oferta do Currículo do Ensino Fundamental e do Novo Currículo do Ensino Médio nas Escolas da Rede Estadual para os Anos Letivos de 2022-2023 e dá providências correlatas.