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12/09/2017
Ato administrativo de inexigibilidade de chamamento público Nº 007/2017: Fundação Santa Ângela, de Pedro II
31/08/2017
Ato administrativo de inexigibilidade de chamamento público Nº 006/2017: Associação dos Cegos do Piauí - Acep
24/07/2017
TERMO DE FOMENTO N°007/2017-FUNDAÇÃO ASAS Processo Administrativo SEED/PI N° 0005508/2017, PARECER PGE/PLC Nº 1120/2017 e a Inexigibilidade de Chamamento Público N° 05/2017 OBJETO DO TERMO DE FOMENTO:O presente Termo de Fomento tem como objeto a Cooperação financeira para a manutenção de ações e serviços educacionais, culturais e sociais no atendimento de 50(cinqüenta) crianças e adolescentes, contribuindo para a aprovação escolar e o gosto pelos estudos, e a inclusão comunitária e o exercício dos direitos de cerca de 36 (trinta e seis) pessoas com deficiência física, mental, intelectual, múltipla, ambos os grupos, sendo pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de São Miguel do Fidalgo e Zonas Adstritas. VALOR:R$ 218.444,08 ( duzentos e dezoito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2017 VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2017.
19/07/2017
Inexigibilidade de chamamento público ? Repasse Financeiro à Organização da Sociedade Civil ? OSC - Termo de Fomento. FUNDAÇÃO ASAS - CNPJ n° 04.961.474/0001-50 Cooperação financeira para a manutenção de ações e serviços educacionais, culturais e sociais, no atendimento de 50 (cinquenta) crianças e adolescentes, contribuindo para a aprovação escolar e o gosto pelos estudos, promovendo, como também a inclusão comunitária e o exercício dos direitos de cerca de 36 (trinta e seis) pessoas com deficiência física, mental, intelectual, múltipla, onde os assistidos são pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de São Miguel do Fidalgo e zonas adstritas. R$ 218.444,08 ( duzentos e dezoito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). Exercício de 2017. VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2017
18/07/2017
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2017 - Processo Administrativo n° 0031290/2016-SEED/PI.Inexigibilidade de Chamamento Público- Acordo de Cooperação; Base Legal Art.31 da Lei n° 13019/14 e Decreto Estadual n° 17.083/2017; Associação de Pais e Mestres Amigos da Educação da Santa Maria das Vassouras - CNPJ nº 05.488.160/0001-45. estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica entre a Associação de Pais e Mestres Amigos da Educação da Santa Maria das Vassouras e o Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação do Piauí, visando garantir o funcionamento da Unidade Escolar Estadual Tenente Araújo, beneficiando 170 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental; Não existe previsão de repasse financeiro;Exercício 2017; N° Processo 0031290/2016 Assinatura; 18/07/2017 Vigência até 31/12/2017
05/07/2017
NÚCLEO DE ESTUDOS E ASSESSORAMENTO POLÍTICO-EDUCACIONAL-NEAPE Processo Administrativo SEED/PI N° 0059118/2016-SEED/PI, à Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público n° 002/2017, ao Parecer da PGE/PLC n° 530/2017 OBJETO: O presente Termo de Fomento tem como objeto a Cooperação técnica e financeira para execução do Projeto de Formação ?Quem Sabe, Quer Mais?, tendo como público-alvo os profissionais da educação e funcionários que atuam nas 32 (trinta e duas) unidades escolares jurisdicionadas à 6ª Gerência Regional de Educação - GRE, com sede no município de Regeneração. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2017. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2017 VALOR GLOBAL: R$ 168.305,25 (cento e sessenta e oito mil trezentos e cinco reais e vinte e cinco centavos).
04/07/2017
TERMO DE FOMENTO N° 006/2017 ASSOCIAÇÃO JUDÔ EXPEDITO FALCÃO : AJEF Processo Administrativo SEED/PI n° 0016061/2017, à Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público N° 04/2017,ao Parecer da PGE/PLC n° 710/2017 TERMO DE FOMENTO tem como objeto Cooperação financeira para planejamento, operacionalização e administração de Atividades no Centro de Artes Marciais Sarah Meneses, localizado nesta capital, visando disseminar a prática esportiva do judô e Taekwondo como instrumento de aprimoramento da disciplina, da melhoria da qualidade de vida e da formação de bons cidadãos, entre jovens e adolescentes alunos da rede estadual de ensino. R$358.149,06 (trezentos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e seis centavos VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2017 ASSINADO EM 04/07/2017 PUBLICADO EM 17/07/2017 DOE 133/2017 DE 18/07/2017
28/06/2017
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2017 - Processo Administrativo n° 0016061/2017-SEED/PI. Termo de Justificativa da Comissão de Chamamento Público datado de 26 de junho de 2017; Ofício n° 033/2017, datado de 05 de janeiro de 2017; Parecer da PGE/PLC n° 710/2017, de 03 de abril de 2017. Objeto: Cooperação financeira para planejamento, operacionalização e administração de Atividades no Centro de Artes Marciais Sarah Meneses, localizado nesta capital, visando disseminar a prática esportiva do judô e Taekwondo como instrumento de aprimoramento da disciplina, da melhoria da qualidade de vida e da formação de bons cidadãos, entre jovens e adolescentes alunos da rede estadual de ensino, com a Associação Judô Expedido Falcão - CNPJ n° 10.464.869/0001-40, através de Termo de Fomento. Fonte de Recurso: 00. Fundamento Legal: artigo 31, inciso II da Lei 13.019/2014. Valor: R$ R$ 358.149,06 (trezentos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e seis centavos). Teresina (PI), 26 de junho de 2017. Tarso Neto de Carvalho Ribeiro Rocha - Presidente da Comissão de Seleção de Chamamento Público.
14/06/2017
TERMO DE FOMENTO 005/2017 ASSOCIAÇÃO PARA O BEM ESTAR MENOR CARENTE DE ESPERANTINA- AMARE OBJETO:O presente Termo de Fomento tem como objeto a contribuição no custeio do funcionamento da AMARE e o desenvolvimento de políticas de enfrentamento da vulnerabilidade social, visando a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional, monitorando o desempenho escolar e acelerando a aprendizagem; o desenvolvimento físico e psíquico, com uma alimentação adequada e transporte dos alunos fortalecendo assim os laços familiares e educacionais. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2017 VIGÊNCIA 31/12/2017 VALOR: 300.000,00 DOE: 115/2017 DE 22/06/2017 PAG.48
09/06/2017
AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017. Processo Administrativo nº 0011650/2017 - SEED/PI, CNPJ n° 06.554.729/0001-96. Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria, através de Termo de Fomento. Ofício n° 507/AL-CL; Ofícios s/n datados de 17 de março de 2017, subscritos pelo Deputado Themístocles Filho; Parecer da PGE/PLC nº 1093/17. Objeto: contribuição no custeio do funcionamento da Associação para o Bem-estar do Menor Carente de Esperantina - AMARE - CNPJ nº 12.175.485/0001-33, para desenvolvimento de políticas de enfrentamento da vulnerabilidade social, visando a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional, monitorando o desempenho escolar e acelerando a aprendizagem; o desenvolvimento físico e psíquico. a. Fonte de Recursos: 00. Fundamento Legal: artigo n° 29 da Lei n° 13.019/2014, cumulado com o artigo 11, inciso V, e artigo 16, § 1° do Decreto Estadual n° 17.083 de abril de 2017. Valor global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), oriundo de Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Themístocles Sampaio Pereira Filho. Teresina (PI), 08 de junho de 2017. Rejane Ribeiro Sousa Dias - Secretária Estadual da Educação do Piauí.
