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Instrução Normativa Nº: 6/2024

11/09/2024

Define os perfis, atribuições, valores, forma de ingresso e os níveis de escolaridade dos profissionais responsáveis pela execução das atividades de extensão da Bolsa Formação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, e dá outras providências.


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 593/2024

26/07/2024

Institui o Programa Docência em Foco no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí, com o objetivo de fortalecer o estágio obrigatório supervisionado de Licenciatura e Pedagogia.


NOTA TÉCNICA Nº 6/2024/ARC/GSE/SEDUC-PI

11/06/2024

A presente nota técnica apresenta a metodologia utilizada no cálculo dos indicadores componentes do Índice de Qualidade em Educação Municipal - IQEM, normatizado pelos Decretos Estaduais - PI nº 20.429/21, 21.499/22 e 22.732/24. O IDEPIM é o parâmetro utilizado para a aferição do desempenho educacional das escolas das Redes Públicas do Estado, como também do IQEM, parâmetro utilizado para aferir a qualidade da educação municipal para concessão dos recursos oriundos da parcela do ICMS, de acordo com o critério do artigo 3º, VII da Lei Estadual - PI nº 5.001, de 14 de janeiro de 1998, na forma da redação dada pela Lei Estadual - PI n° 7.540, de 29 de julho de 2021.


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 493/2024

07/06/2024

Dispõe sobre os valores e a fonte de pagamento das bolsas destinadas aos professores e técnicos que atuarão na oferta do componente extracurricular Esporte Educacional nas escolas de Educação Básica da Rede Pública Estadual do Piauí.


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 323/2024

16/04/2024

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 323/2024


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 334/2024

08/04/2024

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 334/2024


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 44/2024

07/03/2024

Dispõe sobre as condições para oferta do Esporte Educacional nas escolas de Educação Básica da Rede Pública Estadual do Piauí e dá outras providências.


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 183/2024

23/02/2024

Comissão Geral de Trabalho responsável pelo Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de cadastro de reserva de professores para atuarem nas escolas que ofertam cursos de Educação Profissional e Tecnológica no Estado do Piauí.


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 10/2024

08/01/2024

CRIA o Centro de Educação em Tempo Integral Indígena Oka Ka Inaminanoko


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 7/2024

05/01/2024

Dispõe acerca do fluxo padrão para solicitação, programação, divulgação e realização de eventos no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Piauí, além de outras diretrizes de comunicação.