AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
Estabelecer parceria com a Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC/PI) para a execução de um conjunto de projetos que auxiliem na continuidade, no aprimoramento e na expansão do Programa de Ensino em Tempo Integral.
Extrato de Publicação do Termo Aditivo Ex-Ofício nº 002/2024 ao Termo de Fomento nº 004/2022.
Prorrogar Ex-Ofício a vigência original do TERMO DE FOMENTO N°004/2022, tendo em vista o atraso ocorrido na liberação dos recursos financeiros por parte da CONCEDENTE, em conformidade com o Artigo 23, § 4º da INC SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2019, de 04 de dezembro de 2009.
AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2023
A consecução de finalidades de interesse público e recíproco, propostas pela Associação Teresinense de Tênis de Mesa, visando fomentar ações sócio educativas e esportivas por meio da inclusão e disseminação da prática esportiva do Tênis de Mesa, com aulas teóricas e práticas em escolas estaduais de tempo integral localizadas em Teresina/PI, beneficiando crianças e adolescentes regularmente matriculados na rede de ensino estadual
JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 012/2023
Dispensa de Chamamento Público – Repasse Financeiro à Organização da Sociedade Civil – OSC - Termo de Fomento – Parceria com o INSTITUTO PRESENTE, CNPJ nº 17.103.739/0001-21, com sede na rua David Caldas, n° 1638, município de Teresina-PI, Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos – valor do repasse R$ 50.000,00 (cenquenta mil reais).
AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
A consecução de finalidades de interesse público e recíproco, propostas pela Associação de Judô Expedito Falcão, visando fomentar ações sócio educativas e esportivas por meio da inclusão e disseminação da prática esportiva das modalidades de luta Judô, Capoeira, Jiu Jitsu e Boxe, com aulas teóricas e práticas, nas escolas estaduais de tempo integral, sendo 32 (trinta e duas) em Teresina/PI e 01 (uma) em Picos/PI, bem como o Centro de Artes Marciais Sarah Menezes (Comunidade), beneficiando crianças e adolescentes regularmente matriculados na rede de ensino estadual, beneficiando a comunidade geral de Teresina/PI, principalmente crianças e adolescentes.
AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2022
Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 02 (duas) servidoras para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição.
AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico – pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 02 (dois) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE.
AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0011/2023
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico – pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 09 (nove) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE
JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 010/2023
O presente Termo de Fomento com objetivo a proposta por mérito o enfrentamento da vulnerabilidade social de crianças e jovens no município de Teresina contribuindo para a inserção e o acompanhamento no sistema educacional, assistência psicossocial, objetivando o fortalecimento dos laços familiares e educacionais. Realização de um Projeto de Interveção Social, para melhorias da aprendizagem e da autoestima das crianças e jovens de baixa renda, com o intuito de inseri-los no contexto socioeconômico, combater a violência doméstica/familiar e a desigualdade social, para que seja possível o exercício pleno da cidadania, com bem preceitua a constituição de 1988, determinada de "Cidadã."
AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023
Trabalhar o Projeto O ESPORTE, com a Secretaria da Educação para realização do Projeto Acelerar e Esporte é Vida, cujo objeto Cooperação Financeira em forma de subvenção social, para o custeio para trabalhar o Projeto Esporte, através de atividades físicas, buscando potencializar as ações dos jovens, através de aulas de Zumba 500 alunos, escolinhas de futebol 1.000 alunos, Handebol 500 alunos, vôlei 500 alunos e Futsal 1.000 alunos da Fundação Taquari. O projeto " ESPORTE É VIDA" é um programa sócio esportivo, que apresenta uma proposta educativa baseada no conceito de esporte para o desenvolvimento, potencializando as ações de ensino e aprendizagem, complementando as ações e o desenvolvimento de políticas de enfrentamento da vulnerabilidade social, fortalecendo os vínculos sociais e familiares, driblando desigualdades. As atividades acontecem durante a semana e nos fins de semana, distribuindo as turmas nos três turnos, manhã, tarde e noite, na quadra poliesportiva da Fundação Taquari e no Campo de futebol do residencial Taquari e nas demais localidades de Teresina. O Projeto pretende atender 3.500 alunos.
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