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AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024

30/08/2024

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico – pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 12 (doze) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2024

02/08/2024

Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de servidores para prestarem serviços junto à entidade parceira, com o objetivo de proporcionar o atendimento educacional aos educandos em 2024.


JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2024

31/07/2024

O presente Termo de Fomento com objetivo a proposta por mérito o enfrentamento da vulnerabilidade social de crianças e jovens no município de Teresina contribuindo para a inserção e o acompanhamento no sistema educacional, assistência psicossocial, objetivando o fortalecimento dos laços familiares e educacionais. Realização de um Projeto de Interveção Social, para melhorias da aprendizagem e da autoestima das crianças e jovens de baixa renda, com o intuito de inseri-los no contexto socioeconômico, combater a violência doméstica/familiar e a desigualdade social, para que seja possível o exercício pleno da cidadania, com bem preceitua a constituição de 1988, determinada de "Cidadã."


JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024

06/06/2024

Dispensa de Chamamento Público – Repasse Financeiro à Organização da Sociedade Civil – OSC - Termo de Fomento – Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A EDUCAÇÃO, A SOCIEDADE E A CULTURA – AAESC


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

28/05/2024

Realização de Cursos nas modalidades presencial e de preparação pare a ingresso de jovens e adultos de baixa renda no ingresso na universidade. A ação propõe a inclusão de atividades complementares ao sistema formal de ensino regular, com oferta para o Pré-Enem, visando a aproximação com a comunidade, a redução da evasão escolar e episódios de violência nas comunidades. As ações serão voltadas para os jovens e adultos, incluindo novas tecnologias nas vivências dos mesmos. temos como meta atender 2.000(dois mil) alunos entre jovens e adultos carentes e em situação de vulnerabilidade social, compreendendo a Grande Teresina e demais cidades do Estado do Piauí.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

13/05/2024

O presente Termo de Fomento tem como objeto contribuir no custeio das ações da AMARE direcionadas à garantia do pleno acesso à Escola e Educação Integral para 350 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município de Esperantina-PI, visando à inserção e permanência dos assistidos no sistema educacional, sustentando seu desempenho escolar e o desenvolvimento de suas habilidades socioemocionais, proporcionando a alimentação adequada e o acompanhamento psicossocial, fortalecendo os laços familiares e comunitários.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024

08/05/2024

Estabelecer regime de cooperação técnico – pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 11 (onze) servidores para prestarem serviços junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

06/05/2024

Cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento de ações voltadas a assegurar a oferta de educação de nível médio para toda comunidade da Vila da Paz e bairros adjacentes, de modo a garantir, assim, a efetividade e a qualidade do ensino oferecido pela Unidade Escolar Nossa Senhora da Paz, beneficiando cerca 600 alunos do Ensino Médio, mediante a contratação e manutenção de mão de obra técnico administrativa, compreendendo a Vila da Paz e demais áreas vizinhas na zona sul de Teresina.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

26/03/2024

Estabelecer parceria com a Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC/PI) para a execução de um conjunto de projetos que auxiliem na continuidade, no aprimoramento e na expansão do Programa de Ensino em Tempo Integral.


Extrato de Publicação do Termo Aditivo Ex-Ofício nº 002/2024 ao Termo de Fomento nº 004/2022.

27/02/2024

Prorrogar Ex-Ofício a vigência original do TERMO DE FOMENTO N°004/2022, tendo em vista o atraso ocorrido na liberação dos recursos financeiros por parte da CONCEDENTE, em conformidade com o Artigo 23, § 4º da INC SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2019, de 04 de dezembro de 2009.