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AUTO DE JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025

07/07/2025

O CONCEDENTE constitui, em favor da CONVENENTE, o direito de uso de um automóvel tipo PAS/MICROOBIB/DIESEL, RENAVAM nº 537099492, placa OUD-6945, ano 2012/2013, cor amarela, de sua propriedade, o qual se encontra em perfeito estado de conservação e funcionamento.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para o termo de fomento N.º 10/2025

07/07/2025

Cooperação técnica e financeira para Garantir a oferta de educação básica em nível médio na comunidade Vila da Paz e entorno, por meio da contratação de equipe técnico-administrativa composta por 25 (vinte e cinco) profissionais, assegurando os serviços essenciais de vigilância, secretaria, coordenação pedagógica, limpeza, merenda e supervisão escolar.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 033/2025

03/07/2025

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 026/2025

27/06/2025

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2025

27/06/2025

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2025

27/06/2025

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2025

27/06/2025

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2025

27/06/2025

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032/2025

27/06/2025

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2025

27/06/2025

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de 13 (treze) servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.