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TERMO DE FOMENTO 002/2017- FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA PAZ.

31/05/2017

TERMO DE FOMENTO 002/2017 Fundação Nossa Senhora da Paz Processo Administrativo SEED/PI N° 0000855/2017 e Inexigibilidade de Chamamento N°01/2017 DOE n°57 de 24/03/2017 ASSINATURA 31/05/2017 VIGÊNCIA: 31/05/2017 A 31 de março de 2017 OBJETO DA PARCERIA:O presente Termo de Fomento tem como objeto a cooperação técnica financeira para o desenvolvimento de ações voltadas a garantir a oferta de Educação de nível médio para toda comunidade do bairro Vila da Paz e bairros adjacentes, garantindo assim, a efetividade e a qualidade do ensino oferecido pela Unidade Escolar Nossa Senhora da Paz, em beneficio de 800 (oitocentos) alunos do Ensino Médio, mediante a contratação de mão de obra Técnico administrativa. VALOR:R$ 355.422,84 ( trezentos e cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e vinte dois reais e oitenta e quatro centavos). PUBLICAÇÃO:04/04/2017 DOE N°64

AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO 002/2017- NEAPE

23/03/2017

AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2017 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2017 - Processo Administrativo n° 0059118/2016-SEED/PI. Termo de Justificativa da Comissão de Chamamento Público datado de 03 de março de 2017; Ofício n° 018/2016/, datado de 20 de dezembro de 2016; Parecer da PGE/PLC n° 530/2017, de 14 de março de 2017 e Despacho PGE/PLC n° 134/2017. Objeto: cooperação técnica e financeira para execução do Projeto de Formação ?Quem Sabe, Quer Mais?, tendo como público-alvo os profissionais da educação e funcionários que atuam nas 32 (trinta e duas) unidades escolares jurisdicionadas à 6ª Gerência Regional de Educação - GRE, através do NÚCLEO DE ESTUDOS E ASSESSORAMENTO POLÍTICO-EDUCACIONAL ? NEAPE, inscrita no CNPJ nº. 06.050.250/0001-12, por meio de Termo de Fomento. Fonte de Recurso: 00. Fundamento Legal: artigo 31, inciso II da Lei 13.019/2014. Valor: R$ 168.305,25 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e cinco reais e vinte e cinco centavos). Teresina (PI), 23 de março de 2017. Tarso Neto de Carvalho Ribeiro Rocha Presidente da Comissão de Seleção de Chamamento Público

AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2017- FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA PAZ

22/03/2017

AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2017 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2017 - Processo Administrativo n° 0000855/2017-SEED/PI. Termo de Justificativa da Comissão de Chamamento Público datado de 22 de março de 2017; Ofício n° 02/2017, datado de 05 de janeiro de 2017; Parecer da PGE/PLC n° 284/2017, de 14 de fevereiro de 2017. Objeto: Cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento de ações voltadas a garantir a oferta de educação básica de Ensino Médio da Unidade Escolar Nossa Senhora da Paz, mantida pela Fundação Nossa Senhora da Paz, CNPJ n° 01.789.292/0001-56, através de Termo de Fomento. Fonte de Recurso: 00. Fundamento Legal: artigo 31, inciso II da Lei 13.019/2014. Valor: R$ R$ 355.422,84 (trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos). Teresina (PI), 22 de março de 2017. Tarso Neto de Carvalho Ribeiro Rocha Presidente da Comissão de Seleção de Chamamento Público

TERMO DE FOMENTO 001/2017- EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO

02/02/2017

Termo de Fomento 001/2017 Educandário nossa Senhora do Bom Sucesso Objeto: Cooperação financeira visando Garantir oferta de Ensino fundamental da Escola mantida pela entidade Educacional Nossa Senhora do Bom Sucesso no Município de Curimatá-PI Valor: 150.000,00 Assinatura: 02/02/2017 Vigência: 31/12/2017 N° de Parcelas: 05 de R$30.000,00

AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2017- AMIGOS DA ARTE

30/11/2016

AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2017 AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2017 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2017 - Processo Administrativo n° 0020591/2016-SEED/PI. Termo de Justificativa da Comissão de Chamamento Público datado de 30 de novembro de 2016; Ofício n° 3511/2016, datado de 21 de julho de 2016; Parecer da PGE/PLC n° 579/2017, de 17 de MARÇO de 2017 e Despacho PGE/PLC n° 48/2017. Objeto: O presente Termo de Fomento tem como objeto estabelecer parceria para garantir o Desenvolvimento de Trabalhos de Arte-Educacional por meio da dança junto a alunos da rede Pública de Ensino, com ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ARTE E DA CULTUTRA DO PIAUÍ - inscrita no CNPJ nº. 07.148.770/0001-25, por meio de Termo de Fomento. Fonte de Recurso: 00. Fundamento Legal: artigo 31, inciso II da Lei 13.019/2014. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).Teresina (PI), 06 de março de 2017. Tarso Neto de Carvalho Ribeiro Rocha - Presidente da Comissão de Seleção de Chamamento Público.

TERMO DE FOMENTO 017/2016

03/10/2016

TERMO DE FOMENTO 017/2016 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO CASA DE COMPADRE PROCESSO N°0024270/2016 OBJETO:Constitui objeto promover um espaço de realização de trabalhos sociais e culturais voltados para preencher o tempo ocioso, alem da recuperação de dependentes jovens do uso ou dependência de drogas Psicoativas, por meio da inserção de projetos que viabilizem a melhoria da qualidade de vida para os membros e seus familiares. DATA DE ASSINATURA:03/10/2016 PUBLICAÇÃO: 26/10/2016 VALOR TOTAL 56.000,00 VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2016

TERMO DE FOMENTO 018/2016

03/10/2016

TERMO DE FOMENTO 018/2016 ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO PIAUÍ ACEP PROCESSO ADM 0019393/2016 OBJETO:CUSTEIO DE DESPESAS PARA GARANTIR APOIO AOS EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, ATRAVÉS DE ENSINO ESPECIAL , COM MATERIAL DIDÁTICO ESPECIALIZADO VALOR GLOBAL : 81.000,00 ASSINATURA: 03/10/2016 PUBLICAÇÃO : 27/10/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO DE FOMENTO 016/2016

20/09/2016

TERMO DE FOMENTO 016/2016 CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DO MEIO NORTE DO PIAUÍ OBJETO: estabelecer parceria para garantir a execução do Projeto Inovação e Empreendedorismo no Ensino Público através da realização de palestras sobre empreendedorismo em Escolas da Rede Estadual de Ensino, com a participação ativa da comunidade escolar. VALOR TOTAL:R$ 136.555,00 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais ) RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO ALUÍSIO MARTINS DATA DA ASSINATURA: 20/09/2016

TERMO DE FOMENTO N°014/2016

29/08/2016

TERMO DE FOMENTO N°014/2016 FUNDAÇÃO SANTA ÂNGELA DE PEDRO II VALOR R$700.000,00 DATA DA PUBLICAÇÃO 01/09/2016 OBJETO: COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE GESTÃO ESCOLAR VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2016

Termo de Fomento N° 012/2016

25/08/2016

TERMO DE FOMENTO 0012/2016 FUNDELTA VALOR DE R$ 150.000,00 DATA DA ASSINATURA 25/08/2016 VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2016 ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA LIZIÊ COELHO OBJETO: MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTE NOS MUNICÍPIOS DE pALMEIRAS E CANTO DO BURITI PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0026240/2016