Dispõe sobre as condições para oferta do Esporte Educacional nas escolas de Educação Básica da Rede Pública Estadual do Piauí e dá outras providências.
Comissão Geral de Trabalho responsável pelo Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de cadastro de reserva de professores para atuarem nas escolas que ofertam cursos de Educação Profissional e Tecnológica no Estado do Piauí.
Dispõe acerca do fluxo padrão para solicitação, programação, divulgação e realização de eventos no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Piauí, além de outras diretrizes de comunicação.
Dispõe sobre realização de Teste Seletivo para ingresso nos Centros Estaduais de Educação Profissional e nos Centros Estaduais de Tempo Integral para o ano letivo de 2024.
Dispõe sobre a jornada de trabalho e a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do
Piauí e dá outras providências.
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