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13/05/2024
O presente Termo de Fomento tem como objeto contribuir no custeio das ações da AMARE direcionadas à garantia do pleno acesso à Escola e Educação Integral para 350 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município de Esperantina-PI, visando à inserção e permanência dos assistidos no sistema educacional, sustentando seu desempenho escolar e o desenvolvimento de suas habilidades socioemocionais, proporcionando a alimentação adequada e o acompanhamento psicossocial, fortalecendo os laços familiares e comunitários.
08/05/2024
Estabelecer regime de cooperação técnico – pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 11 (onze) servidores para prestarem serviços junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição.
06/05/2024
Cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento de ações voltadas a assegurar a oferta de educação de nível médio para toda comunidade da Vila da Paz e bairros adjacentes, de modo a garantir, assim, a efetividade e a qualidade do ensino oferecido pela Unidade Escolar Nossa Senhora da Paz, beneficiando cerca 600 alunos do Ensino Médio, mediante a contratação e manutenção de mão de obra técnico administrativa, compreendendo a Vila da Paz e demais áreas vizinhas na zona sul de Teresina.
26/03/2024
Estabelecer parceria com a Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC/PI) para a execução de um conjunto de projetos que auxiliem na continuidade, no aprimoramento e na expansão do Programa de Ensino em Tempo Integral.
27/02/2024
Prorrogar Ex-Ofício a vigência original do TERMO DE FOMENTO N°004/2022, tendo em vista o atraso ocorrido na liberação dos recursos financeiros por parte da CONCEDENTE, em conformidade com o Artigo 23, § 4º da INC SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2019, de 04 de dezembro de 2009.
28/12/2023
A consecução de finalidades de interesse público e recíproco, propostas pela Associação Teresinense de Tênis de Mesa, visando fomentar ações sócio educativas e esportivas por meio da inclusão e disseminação da prática esportiva do Tênis de Mesa, com aulas teóricas e práticas em escolas estaduais de tempo integral localizadas em Teresina/PI, beneficiando crianças e adolescentes regularmente matriculados na rede de ensino estadual
19/12/2023
Dispensa de Chamamento Público – Repasse Financeiro à Organização da Sociedade Civil – OSC - Termo de Fomento – Parceria com o INSTITUTO PRESENTE, CNPJ nº 17.103.739/0001-21, com sede na rua David Caldas, n° 1638, município de Teresina-PI, Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos – valor do repasse R$ 50.000,00 (cenquenta mil reais).
22/11/2023
A consecução de finalidades de interesse público e recíproco, propostas pela Associação de Judô Expedito Falcão, visando fomentar ações sócio educativas e esportivas por meio da inclusão e disseminação da prática esportiva das modalidades de luta Judô, Capoeira, Jiu Jitsu e Boxe, com aulas teóricas e práticas, nas escolas estaduais de tempo integral, sendo 32 (trinta e duas) em Teresina/PI e 01 (uma) em Picos/PI, bem como o Centro de Artes Marciais Sarah Menezes (Comunidade), beneficiando crianças e adolescentes regularmente matriculados na rede de ensino estadual, beneficiando a comunidade geral de Teresina/PI, principalmente crianças e adolescentes.
06/11/2023
Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 02 (duas) servidoras para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição.
31/10/2023
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico – pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 02 (dois) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE.
