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Seduc orienta monitoramento da rede física durante período chuvoso

  • 11/01/2022

Pensando em ações preventivas e contenção de danos aos prédios da Rede Pública Estadual de Educação do Piauí, diante da chegada da temporada de chuvas intensas, a Secretaria de Estado da Educação (Piauí) publicou a Instrução Normativa Nº: 5/2021 que define estratégia de mapeamento, prevenção e atendimento.

Instrução Normativa Nº: 5/2021

O documento orienta às Gerências Regionais de Educação (GREs) realizar o mapeamento das situações de vulnerabilidade das escolas estaduais, identificando escolas e anexos escolares.

Após a notificação, em que se encontrem prédios alagados e/ou que apresentam possíveis riscos de danos em suas estruturas, a Unidade de Gestão da Rede Física (UGERF) irá proceder quanto à vistoria e emissão de laudo sobre a segurança para permanência no espaço;

As Gerências Regionais e os Gestores Escolares deverão adotar as providências necessárias nas escolas:

a. Em que foi atestado algum sinistro pela Unidade de Gestão da Rede Física;

b. Que possuem alguma área física visivelmente comprometida, acionando imediatamente a UGERF e a UGIE para que ateste as condições de segurança e possibilidades de remanejamento da escola, respectivamente.

Recursos

Os recursos serão disponibilizados via PACTUE (Programa de Autonomia, Cooperação e Transparência das Unidades Escolares) da Rede Estadual de Ensino do Piauí diante das necessidades de cada escola para assegurar as condições de manutenção e capina no período chuvoso, com base no resultado oriundo do levantamento da situação da rede escolar, consolidado na Unidade de Gestão e Inspeção Escolar.

A Seduc informa, ainda, que a Rede Pública Estadual de Educação está disponível para contribuir com as ações de prevenção e assistência às vítimas de situações decorrentes das fortes chuvas em que seja necessário disponibilizar escolas estaduais para alojar desabrigados

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