A Ouvidoria é um espaço de acolhimento para receber, examinar e encaminhar aos setores competentes todas as manifestações de ouvidoria (reclamações, sugestões, denúncias, elogios e solicitações de providência) e pedidos de acesso à informações públicas.
É uma atividade institucional de representação autônoma, imparcial e de caráter mediador, pedagógico e estratégico, que acolhe manifestações não concluídas por outros meios de atendimento para análise e atuação na busca de soluções.
O atendimento será via e-mail.
Para dar entrada em processo, os documentos precisam ser escaneados em um único arquivo PDF.
O SEI, só aceita documentos em PDF, e o protocolo está recebendo processos eletronicamente desde 02/02/2020.
Na última quinta-feira (25), a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) premiou as empresas que promovem iniciativas pela eliminação da discriminação entre homens e mulheres no mundo do trabalho.
A cerimônia da entrega do selo da 4ª edição do Pró-Equidade de Gênero e Raça foi realizada no Memorial JK, em Brasília e contou com as presenças da ministra Eleonora Menicucci (SPM), da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), da ministra Luiza Bairros (Seppir), entre outras autoridades. O Programa tem a finalidade de promover a equidade de gênero e raça nas suas relações de trabalho.
A Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) foi a única instituição ganhadora do Piauí, neste ano de 2013, ao todo 60 instituições de todo o Brasil, foram premiadas.
Bem representada pela diretora da unidade de ensino e aprendizagem (UNEA), Marta Freitas, pela gerente de inclusão e diversidade (GID), Lêda Castro e pela coordenadora de direitos humanos da Seduc, Fátima Solano, a Seduc recebeu o reconhecimento na Capital Federal.
"É com muita honra que recebemos esse prêmio que reconhece o esforço da Seduc, por meio da UNEA e GID. Promovemos ações afirmativas voltadas à igualdade das pessoas, independente de gênero ou raça", comenta Marta Freitas. "É uma demonstração de compromisso institucional da Secretaria de Educação, com a promoção da equidade contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária", conclui.
Reconhecimento O selo Pró-Equidade de Gênero e Raça destaca o trabalho feito pelas organizações no desenvolvimento de novas concepções de gestão de pessoas e cultura organizacional para alcançarem a equidade entre mulheres e homens no mundo do trabalho. As cerca de 60 entidades vencedoras são instituições públicas na área de mineração, comunicações, tecnologia, agropecuária, prefeituras, secretarias estaduais e municipais e institutos, além de bancos, empresas de energia e supermercados.
Seleção As empresas desenvolveram o programa durante 12 meses (execução do Plano de Ação). Elas executaram ao menos 70% de das ações pactuadas e obtiveram um desempenho considerado satisfatório ou muito satisfatório.
O objetivo é eliminar todas as formas de discriminação, evidenciando publicamente o compromisso da organização com a equidade de gênero e etnicorracial na promoção da cidadania e a difusão de práticas exemplares no mundo do trabalho para a efetivação da equidade.
A definição das boas práticas é feita pelo Comitê Ad Hoc do Programa, formado por pesquisadoras de núcleos de gênero de diferentes universidades. Elas se reuniram pela última vez em fevereiro deste ano, apresentando a avaliação final do monitoramento feito pelas empresas.
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