Programa de Alfabetização faz alerta para fase de credenciamento de entidades

Os piauienses terão a oportunidade voltar a sala de aula e garantir sua alfabetização por meio do Programa de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos - PROAJA. Destinado a alfabetizar 200 mil jovens e adultos em todo o estado, o programa terá foco na ampliação da escolaridade da população desde a alfabetização até a qualificação profissional. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está executando a fase de credenciamento e análise de documentação das entidades que irão atuar como parcerias na alfabetização.

A diretora da Unidade de Educação de Jovens e Adultos da Seduc, Conceição Andrade, explica que a Comissão Especial Mista de Licitação e Credenciamento (CELC) será responsável pela avaliação da documentação apresentada e pela homologação do credenciamento.

"No momento estamos na fase de credenciamento das entidades que inclui a análise de documentos por uma comissão composta por onze membros e seguirá a fase de inserção do plano pedagógico. Após análise da viabilidade dos projetos pelas instituições credenciadas, a Seduc realizará as contratações para oferta dos cursos de alfabetização", disse.

Ela também faz um alerta: "pedimos que a sociedade fique atenta e não acredite e nem espalhe notícias falsas. O PROAJA ainda está analisando o cadastro das entidades e estas é que farão a seleção dos professores, depois que forem aprovadas pela Seduc. Não existe, até agora, nenhuma entidade selecionada e, portanto, também não existem recrutadores, nem coordenadores e nem professores com autorização para matricular alunos no Programa", avisa Conceição.

Credenciamento

Está aberta a plataforma para iniciar o credenciamento das entidades, na qual estas apresentam as documentações comprobatórias de atuação e execução do programa no endereço eletrônico: http://alfabetizarpiaui.seduc.pi.gov.br/cadastroentidade.php

No ato de inscrição para o credenciamento, a instituição interessada deverá inserir no ambiente virtual, obrigatoriamente, toda a documentação indicada na Seção 4 do edital. As entidades que se submeterem ao edital deverão realizar a comprovação de experiência na prática de ações ou atividades voltadas para a educação.

Fase de análise

A fase seguinte é a análise da documentação cadastrada. Os Projetos de Implementação de Turma(s) Estadual(is) de Alfabetização serão apresentados pelas entidades, no ato do credenciamento, no ambiente virtual que será disponibilizado pela Secretaria Estadual de Educação (https://www.seduc.pi.gov.br/aja/) e sua análise será realizada segundo a ordem de inserção da documentação no referido sistema.

Busca Ativa de estudantes

As entidades credenciadas realizarão, por meio de atividades de busca ativa, a inscrição da população maior de 18 anos analfabeta que demonstre interesse em ter comprovada a sua aptidão para participar das Turmas Estaduais de Alfabetização.

Testes de alfabetização dos alunos

Os estudantes inscritos irão realizar a avaliação diagnóstica durante todo o processo de alfabetização, na inscrição, durante a alfabetização e ao final do processo.

O primeiro teste de diagnóstico irá determinar o nível de alfabetização em que a pessoa se encontra; o segundo teste será por avaliação intermediária para acompanhamento do nível de aprendizagem. O teste final irá comprovar que o estudante aprendeu a ler e escrever.

Matrícula

Uma vez comprovada a condição de analfabeto, o interessado inscrito que demonstrar insuficiência de recursos será considerado apto para participar das turmas e os entes e as instituições públicas conveniadas e as instituições privadas contratadas serão responsáveis pela comunicação e pelo direcionamento dos inscritos considerados aptos para a realização da matrícula, que ocorrerá na forma e local estabelecidos pela Secretaria Estadual de Educação.

Bolsa-Auxílio

O alfabetizando terá direito a receber uma bolsa-auxílio no valor de 400 reais durante o processo de alfabetização. O valor poderá ser obtido após monitoramento da frequência escolar. Após 30 dias de matrícula, o estudante deve possuir 75% da frequência validada no sistema, que lhe dá o direito ao valor de 100 reais.

Com 90 dias, após a matrícula, e continuidade de 75% na frequência, o estudante receberá mais 100 reais. Após a certificação da alfabetização o estudante irá receber os 200 reais restantes, totalizando o valor final em 400 reais.