Pactue: Escolas recebem 45 milhões para investir em melhoria

As escolas estaduais do Piauí recebem anualmente investimentos de diversas fontes com o objetivo de promover a melhoria na qualidade do ensino ofertado, seja aprimorando suas estruturas ou qualificando a parte pedagógico-administrativa. Uma dessas fontes, o Programa de Autonomia, Cooperação das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do Piauí (Pactue), levou às escolas da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) 3 milhões em 2019, 22 milhões no ano passado e projeta 45 milhões para 2021. 

A Seduc creditou, em 2020, repasse financeiro para todas as escolas da rede estadual destinado à execução de desinfecção do ambiente escolar. O repasse financeiro visava garantir a higienização das escolas da rede estadual, estabelecendo condições sanitárias adequadas no combate à pandemia de COVID-19 e assegurar às escolas a aquisição de insumos necessários para o acolhimento de estudantes e professores que ingressavam no ensino híbrido, à época. 

O técnico da Unidade de Gestão e Inspeção Escolar (UGIE), Elzano Pimentel, informou que as escolas recebem orientações quanto à execução do repasse financeiro destinado à desinfecção dos ambientes. 

"Os valores do repasse financeiro seguiram o critério referente ao número de dependências das escolas, variando entre 4 a 20 espaços físicos, recebendo R$ 221,00 (duzentos e vinte e um reais), e até acima de 46 dependências, com valores de R$ 355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais), contemplando ao final as 657 unidades da rede", relatou o técnico. 

Com recursos do PACTUE, as unidades escolares e CETIs também reforçaram ações pedagógicas como impressão de material para os estudantes e até a montagem de estúdios para transmissão de aulas, em alguns casos. As unidades de ensino puderam elaborar um plano de acordo com sua realidade, de acordo com a criatividade de gestores e professores, como em exemplos vistos em Batalha e Nossa Senhora dos Remédios, municípios vinculados à 2ª Gerência Regional de Educação (GRE). 

Para a gestora do Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Conselheiro Saraiva, Ilanna Fernanda, existe o compromisso de buscar novas estratégias e metodologias educacionais que possam atingir o maior número de alunos. 

"Chegou 2021, o que fazer para melhorar o processo de ensino aprendizagem de nossos alunos? Essa tem sido uma pergunta constante em nossas reuniões de trabalho. Com a distribuição dos chips pela Seduc, que trouxe a oferta de internet aos alunos e o Programa Juntos para Avançar, após reuniões com o Conselho Escolar, coordenação pedagógica e professores resolvemos realizar adequações no laboratório da escola e assim foi montado um estúdio de gravações de aulas que serão transmitidas pelo canal do Youtube da escola. Todos estão empolgados com a nova estrutura", destaca a diretora.

Na Unidade Escolar Deusa Rocha, o gestor Elicio de Almeida também adotou a ideia buscando mais qualidade nas transmissões e ampliar o acesso por parte dos estudantes. 

"Em 2020 criamos salas virtuais para estudo on-line com o propósito de diversificar as metodologias adotadas como distribuição de materiais impressos, postagens de vídeos, materiais em pdf, postagem dos links de aulas gravadas do Canal Educação, criação de atividades em formulários e, por fim, a criação de um estúdio de gravação de aulas com os professores da escola, para postagem na plataforma de estudo e disponibilização no Canal da escola no YouTube. Está sendo um sucesso", afirma o diretor. 

Nova legislação facilitará repasse de recursos para escolas estaduais 

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que transforma o Pactue em política pública e autoriza a realização de repasses financeiros do programa, com caráter excepcional e suplementar, em situações de emergência ou calamidade pública. 

Com a regulamentação do Pactue, as verbas para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas da rede estadual poderão ser repassadas de forma menos burocrática e com mais agilidade. 

"Desburocratizar o processo de repasses financeiros garante agilidade, qualidade e eficiência nos gastos, possibilitando compras diretas de menor custo. Esse é o objetivo do governo com a lei do Pactue. A nossa parte, enquanto secretaria, será definir as diretrizes do programa, além de continuar acompanhando a execução das ações e prestação de contas", frisa o secretário de Estado da Educação, Ellen Gera Moura. 

O Pactue, programa genuinamente estadual, vem se juntar ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), mantido pelo governo federal desde 1995, e ao Programa Nacional de Alimentação Escola (Pnae), também federal, voltado exclusivamente à aquisição de merenda escolar. "O Pactue facilitará o planejamento das escolas e permitirá melhorias em diversos níveis. As unidades poderão planejar como irão aplicar os recursos federais e estaduais, com participação de professores, pais, alunos, fortalecendo autonomia da comunidade escolar e, consequentemente, melhorando a aprendizagem dos estudantes", explica o secretário.