Secretaria de Estado da Educação

Mesa diretora do CEE toma posse

21/01/2021

O Secretário de Estado da Educação, Ellen Gera, junto ao Conselho Estadual de Educação do Piauí (CEE/PI), reuniu a Mesa Diretora para dar posse aos novos membros do Colegiado. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (21), na sede do CEE/PI, localizado na Rua Magalhães Filho, 2050, Centro (Norte).

Em um encontro híbrido, o Secretário presidiu a solenidade ao lado do vice-presidente, conselheiro Antônio José Castelo Branco Medeiros. A presidente, conselheira Gildete Milu da Silva Sousa, participou de forma on-line, bem como outros componentes da casa.

Na abertura do evento, o Secretário da Educação, Ellen Gera, falou da importância do conselho para o ano de 2020. "Estamos passando por um momento extremamente delicado na educação do mundo, e não é diferente aqui no Piauí. Tivemos um ano com o afastamento do chão da escola muito grande dos estudantes. O Conselho teve um papel muito importante em 2020, agindo para que a educação não parasse ao emitir uma resolução regularizando a norma do Calendário Escolar, adequando as atividades remotas das redes públicas e privada de ensino, ainda no mês de março. Isso permitiu que a rede estadual pudesse retomar as suas atividades pedagógicas em abril e mantivesse o vínculo entre escolas e estudantes. Um dos primeiros a regularizar a norma e sendo exemplo para Conselhos de outros estados. O CEE/PI sempre esteve próximo e tem um papel fundamental de garantir a qualidade e o direito da educação para o cidadão piauiense", afirmou Ellen.

A lista com os nomes da composição do Colegiado foi aprovada por decreto legislativo e é composto pelos Titulares Acácio Salvador Veras e Silva (segunda recondução), Danílio César Morais da Silva (segunda recondução), Carlos Alberto Pereira da Silva (indicação nova), Clebe Gonçalves de Sousa (indicação nova), Viviane Fernandes Farias (primeira recondução), Adriana de Moura e Silva (primeira recondução), Rita de Cássia M. Mendonça Santos (primeira recondução).

Como suplentes, Francisco Guedes Alcoforado Filho (primeira recondução), Janaína Mapurunga B. de Miranda (primeira recondução) e Ana Rejane da Costa Barros (indicação nova).

Para o vice-presidente, Conselheiro Antônio José Medeiros, é extremamente importante o apoio da secretaria e a participação do secretário em momentos como este. ?Agradeço aqui a presença do Secretário de Educação, ao mesmo tempo em que informo que estamos com a proposta do currículo do Ensino Médio, que vai ser referência para o sistema de ensino, e hoje nós estamos constituindo a comissão de análise. Como é um documento volumoso, muito importante e que tem vários aspectos, precisa dessa comissão de análise para definir a metodologia de como será analisada a proposta?, informou.

Conselho Estadual de Educação (CEE)

É o órgão normativo do Sistema Estadual de Ensino do Piauí, com funções deliberativas e consultivas. Sua finalidade, entre outras, é promover, orientar e disciplinar as instituições que compõem o Sistema de Ensino do Estado do Piauí, que compreende:

- As instituições da rede estadual, inclusive as de ensino superior (Universidade Estadual do Piauí e Instituto Superior de Educação Antonino Freire);

- As instituições de ensino da rede privada que ministram ensino fundamental, ensino médio e ensino profissional, em qualquer de suas modalidades, e a Educação Infantil, esta apenas no município onde não estiver organizado o sistema de ensino municipal;

- As instituições de ensino superior da rede municipal (ainda não existentes no Piauí);

- As instituições da rede dos município sem sistema de ensino próprio, que ministram o ensino básico.

A composição prevista é de treze conselheiros e três suplentes, nomeados pelo chefe do Poder Executivo após aprovação pela Assembleia Legislativa, para um mandato de quatro anos, admitida apenas uma recondução.

Os conselheiros e os suplentes devem ser escolhidos dentre pessoas de reconhecida ética, conhecimento e experiências na área de educação, comprovadas através de títulos e trabalhos realizados.

Conforme Regimento Interno do CEE/PI, a Presidência e a Vice-Presidência são eleitas em votação secreta, por maioria absoluta dos membros do colegiado, para um mandato de dois anos, permitida a reeleição para mais um período consecutivo, de igual duração.

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