O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep) recebe, até a próxima sexta-feira (17), solicitações
para a isenção do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem) 2020. O participante que deseja solicitar o direito de não pagar
os R$ 85 da taxa precisa se encaixar nos critérios do edital. O resultado será
divulgado dia 24 de abril.
O INEP esclarece que o procedimento não garante a
inscrição no Enem 2020. Todos os interessados precisam fazer a inscrição entre
os dias 11 e 22 de maio na Página do Participante (enem.inep.gov.br). O
participante que conquistou a isenção em 2019 e não compareceu aos dois dias de
exame deve comprovar o motivo da ausência para pedir nova gratuidade neste ano.
A jovem Camila Kelly Soares, estudante do 3º ano do
Ensino Médio do CETI Pedro Mendes Pessoa, sonha sair do pequeno município de
Beneditinos-PI para cursar Direito em uma universidade pública. Para isso ela
solicitou a isenção da taxa de inscrições do Enem, pois sabe da importância do
exame.
"Os alunos da escola pública têm que aproveitar esse
benefício da taxa de isenção. Vejo que é uma oportunidade boa para ingressar na
universidade, porque não são todos os pais que tem a condição de pagar a
inscrição do Enem", destaca Camila.
"Minha expectativa é ser aprovada no exame para que eu
possa entrar em uma universidade pública e fazer o curso que eu sempre sonhei
que é Direito. Essa prova é uma grande chance para que realize esse sonho e que
no futuro eu seja uma grande profissional para dar uma vida melhor para minha
mãe", finaliza a estudante.
Tem direito à isenção da taxa de inscrição quem cursa a
última série do ensino médio em 2020, em escola da rede pública declarada ao
Censo da Educação Básica; tenha cursado todo o ensino médio em escolas públicas
ou como bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual
ou inferior a um salário mínimo e meio; declare estar em situação de
vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda,
inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou
renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Em 2019, cerca de 3 milhões de pessoas solicitaram a
isenção da taxa num total de 5 milhões de inscritos.
Carlos Eduardo, estudante do 3º ano do Ensino Médio do
CETI Didácio Silva, relata que o curso o qual tem o sonho de conquistar está na
área da saúde, que é a enfermagem. Ele espera que essa aprovação possa vir.
"Bom, estamos passando, no momento, por um cenário
bastante desafiador. Com tudo isso, termina que nossas rotinas e obrigações vem
mudando, por exemplo, a forma como as aulas estão sendo ministradas, agora, de
maneira virtual. Estou vendo tudo isso de modo positivo, em busca de ter um bom
resultado futuramente. Confesso que não é fácil essa nova adaptação, mas espero
que tudo isso passe e que possamos ter resiliência para enfrentar. Gostaria de
deixar um recado aos alunos que conseguirem a isenção: que todos possam aproveitar
bastante esse benefício, de forma que possam estudar, que isso seja também uma
maneira de motivação", finaliza Carlos.
Justificativa de ausência - O solicitante que se
inscreveu no ano passado, conseguiu a isenção e faltou às provas deve
formalizar o pedido e anexar os itens comprobatórios na Página do Participante,
pela internet. O Anexo II do edital do Enem 2020 traz uma lista de exemplos de
documentos aceitos, que devem estar legíveis. As respostas serão publicadas em
24 de abril e, em seguida, um prazo para recurso será aberto, de 27 de abril a
1º de maio.
Cadastro - Para justificar a ausência em 2019 e/ou
solicitar a isenção em 2020, os participantes precisam se cadastrar na conta
única do Governo Federal, o portal gov.br, cujo acesso pode ser feito pela
Página do Participante do Enem. A senha deve ser memorizada ou anotada em local
seguro, pois será necessária para acompanhar todas as etapas do exame, desde a
solicitação de isenção da taxa de inscrição até a consulta dos resultados, em
2021.
As regras para pedir gratuidade são as mesmas para quem
optar por se inscrever na versão digital do exame, que terá aplicação-piloto
para 100 mil participantes. As provas do Enem Digital estão previstas para ocorrer
em 11 e 18 de outubro e as do Enem impresso, em 1º e 8 de novembro.
Próximas atividades:
Dia 24
Divulgação do resultado da justificativa de ausência
Divulgação do
resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição
Dia 27
Começa o período
de recurso relacionado à justificativa de ausência no Enem 2019
Começa o período
de recurso relacionado à solicitação de isenção da taxa de inscrição
Maio 2020
Dia 1º
Termina o período
de recurso relacionado à justificativa de ausência no Enem 2019
Termina o período
de recurso relacionado à solicitação de isenção da taxa de inscrição
Dia 7
Divulgação do
resultado do recurso relacionado à justificativa de ausência no Enem 2019
Divulgação do
resultado do recurso relacionado à solicitação de isenção da taxa de inscrição
Dia 11
Começa o período
de inscrição
Começa o período
para pagamento da taxa de inscrição
Começa a
solicitação de atendimento especializado do Enem impresso
Dia 22
Termina o período
de inscrição
Termina a
solicitação de atendimento especializado do Enem impresso
Termina o período
para alteração de dados cadastrais, município de provas, opção de língua
estrangeira
Dia 25
Começa a
solicitação para tratamento pelo nome social
Dia 28
Termina o período
para pagamento da taxa de inscrição
Dia 29
Divulgação do
resultado da solicitação de atendimento especializado do Enem impresso
Junho 2020
Dia 1º
Começa o período
de recurso relacionado ao atendimento especializado do Enem impresso
Dia 5
Termina o período
de recurso relacionado à solicitação de atendimento especializado do Enem
impresso
Divulgação do
resultado da solicitação para tratamento pelo nome social
Dia 8
Começa o período
de recurso relacionado à solicitação de tratamento pelo nome social
Dia 10
Divulgação do
resultado do recurso relacionado à solicitação de atendimento especializado do
Enem impresso
Dia 12
Termina o período
de recurso relacionado à solicitação de tratamento pelo nome social
Dia 18
Divulgação do
resultado do recurso relacionado à solicitação de tratamento pelo nome social
Outubro 2020
Dia 11
Aplicação do Enem
Digital | Provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; redação; ciências
humanas e suas tecnologias
Dia 18
Aplicação do Enem
Digital | Provas de ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas
tecnologias
Dia 21
Publicação dos
gabaritos do Enem Digital
Novembro 2020
Dia 1º
Aplicação do Enem
impresso | Provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; redação; ciências
humanas e suas tecnologias
Dia 8
Aplicação do Enem
impresso | Provas de ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas
tecnologias
Dia 11
Publicação dos
gabaritos do Enem impresso e dos Cadernos de Questões
Janeiro 2021
Data a definir
Divulgação dos resultados individuais