Governo recebe professores e apresenta proposta

Visando o fim do movimento grevista, que paralisa uma parte das escolas públicas estaduais, o Governo do Piauí, por meio dos representantes da Secretaria de Governo, Secretaria de Educação e do Poder Legislativo, recebeu na tarde testa terça-feira (03) a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-PI). No encontro foi apresentada a proposta de reajuste da categoria, que encontra-se para ser aprovada na Assembleia Legislativa.

O projeto de lei para o reajuste dos salários dos professores da rede estadual de ensino traz um aumento de 4,17%, mais auxílio alimentação de 4,31%. Com a medida, o menor valor a ser percebido pelo professor 40 horas ativo ficará em R$ 3.303,68, bem acima do Piso Nacional do Magistério que é de R$ 2.886,00. Cabe destacar ainda que esse será o piso do professor Classe A, como 95% dos professores piauienses estão em classes superiores a essa (SL, SE, SM, SD) a maioria esmagadora deles receberão entre R$ 3.750,07 e R$ 7.082,52.

O secretário de estado da Educação, Ellen Gera, pediu bom senso de todos para os prejuízos que uma paralisação como essa pode causar à educação como um todo, principalmente ao aluno mais vulnerável.

"Nossa experiência nos mostra que um movimento como esse nos traz inúmeros prejuízos, como por exemplo a evasão escola, que foi latente em greves anteriores, onde perdemos muitos alunos. Mesmo as aulas sendo repostas posteriormente o aluno pode ficar desestimulado e o Estado se preocupa com isso. O Piauí tem conseguido evoluir bem na área, obtendo bons índices, por esses e outros motivos podemos negociar com o professor dentro da sala de aula. Assim, o Governo está sempre aberto ao diálogo", afirma o secretário.

Segundo o secretário de Administração, Merlong Solano, quando aprovado pelo Assembleia Legislativa, o novo piso estadual deve entrar em vigor a partir do mês de maio, prazo necessário para que o valor se adeque à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita gastos do executivo com folha de pessoal estabelece um limite prudencial de 46,55% do Orçamento do Estado. "Acreditamos que, a partir do mês de maio, depois de uma política fiscal muito bem implementada pelo Estado, esteja fora do limite estabelecido pela LRF", declara.

Concomitante à valorização dos profissionais da educação, outros fatores como a melhoria das condições de trabalho e o acesso à escola são importantes para a elevação dos índices educacionais. O governo então elaborou o Plano "Educar Piauí" com investimento de R$ 1,6 bilhões. O plano está em execução por meio da construção de novas escolas, da reforma e ampliação de escolas, aquisição de equipamentos e programas voltados para o combate do analfabetismo, elevação da proficiência dos estudantes, combate à evasão, fortalecimento da gestão escolar e ampliação da oferta de educação profissional.

Em relação ao transporte escolar, o Governo Piauí adotou medidas para mudar o sistema de transporte e realizou licitação que adota o conceito de alunos transportados em lugar da linha ou rota. Além disto, todos os veículos terão sistema de rastreamento e localização, o que dará à Seduc condições de controlar de modo mais eficiente o cumprimento dos contratos.

Essas e outras medidas fazem da educação pública do Piauí uma das que mais avançam no Brasil. Prova disso são os índices e resultados conquistados por nossas escolas e estudantes servindo de modelo para outros estados com destaque, inclusive, internacionalmente.

O líder do Governo na Assembleia, deputado Francisco Costa, também esteve presente na reunião demonstrando apoio daquela casa a resolução do impasse.