A Ouvidoria é um espaço de acolhimento para receber, examinar e encaminhar aos setores competentes todas as manifestações de ouvidoria (reclamações, sugestões, denúncias, elogios e solicitações de providência) e pedidos de acesso à informações públicas.
É uma atividade institucional de representação autônoma, imparcial e de caráter mediador, pedagógico e estratégico, que acolhe manifestações não concluídas por outros meios de atendimento para análise e atuação na busca de soluções.
O atendimento será via e-mail.
Para dar entrada em processo, os documentos precisam ser escaneados em um único arquivo PDF.
O SEI, só aceita documentos em PDF, e o protocolo está recebendo processos eletronicamente desde 02/02/2020.
Exame garante certificação para quem não terminou os estudos
30/11/2018
Os resultados individuais do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2018, referentes ao Ensino Médio, já podem ser acessados pela Página do Participante. As notas podem ser acessadas após o participante informar CPF e senha.
No Piauí, 11.516 pessoas se inscreveram para tentar a certificação. "Quem obteve a nota mínima exigida em todas as quatro áreas de conhecimento e na redação deve se dirigir às Gerências Regionais de Educação (GREs) da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ou ao IFPI para solicitar a certificação", explica a diretora da Unidade de Educação de Jovens e Adultos (Ueja), Conceição Andrade. Ela também explica que aqueles que obtiveram a nota mínima apenas em algumas áreas de conhecimento também devem procurar as certificadoras para solicitar a declaração parcial de proficiência.
"Com essa declaração, eles ficam liberados de fazer as provas da mesma área de conhecimento em futuras edições do Encceja. Ou, em caso de completarem as quatro áreas, podem solicitar o certificado", diz Conceição.
Os certificados solicitados à Seduc serão entregues nas Gerências Regionais de Educação (GREs) de Floriano, Picos, Parnaíba e na 4ª GRE de Teresina, na Supervisão de Vida Escolar.
Os resultados do Ensino Fundamental serão liberados a partir de 10 de dezembro. As notas das outras três aplicações - Encceja Nacional PPL, Encceja Exterior e Encceja Exterior PPL -, bem como de quem participou da reaplicação, serão divulgadas posteriormente.
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) serve para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o Ensino Fundamental ou Ensino Médio na idade adequada. O Encceja é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação.
O Exame é aplicado pelo Inep, mas a emissão do certificado e declaração de proficiência é responsabilidade das Secretarias Estaduais de Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que firmam Termo de Adesão ao Encceja.
O Exame tem quatro aplicações, com editais e cronogramas distintos: Encceja Nacional para residentes no Brasil; Encceja Nacional PPL, para residentes no Brasil privados de liberdade ou que cumprem medidas socioeducativas; Encceja Exterior, para brasileiros residentes no exterior; e Encceja Exterior PPL, para residentes no exterior privados de liberdade ou que cumprem medidas socioeducativas.
As aplicações fora do Brasil são realizadas em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Público Alvo
O Encceja é direcionado aos jovens e adultos residentes no Brasil ou no Exterior que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos em idade própria e que atendam ao art. 38, §1º e 2º da Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996:
Tenha, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do Exame, para quem busca a certificação do Ensino Fundamental; ou tenha, no mínimo, 18 anos completos na data de realização do Exame, para quem busca a certificação do Ensino Médio;
Os resultados do Encceja Nacional 2018 podem ser utilizados para fins de certificação de conclusão de Ensino Fundamental ou do Ensino Médio, de acordo com as seguintes diretrizes:
1) Para certificação de Conclusão ou a Declaração de Proficiência do Ensino Fundamental:
a) ter idade mínima de 15 (quinze) anos completos na data de realização da primeira prova do Encceja em 2018; b) não ter concluído o Ensino Fundamental; c) ter atingido o mínimo de 100 (cem) pontos em cada uma das áreas de conhecimento do Encceja 2018; d) na a área de conhecimento que abrange as disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Arte, Educação Física e Redação, o interessado deverá obter o mínimo de 100 (cem) pontos na prova objetiva e, adicionalmente, o mínimo de 5,0 (cinco vírgula zero) pontos na prova de Redação, sem os quais não terá direito a aprovação nesta área.
2) Para certificação de Conclusão ou a Declaração de Proficiência do Ensino Médio:
a) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data de realização da primeira prova do Encceja em 2018; b) não ter concluído o Ensino Médio; c) ter atingido o mínimo de 100 (cem) pontos em cada uma das áreas de conhecimento do Encceja 2018; d) na área de conhecimento que abrange as disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Arte, Educação Física e Redação, o interessado deverá obter o mínimo de 100 (cem) pontos na prova objetiva e, adicionalmente, o mínimo de 5,0 (cinco vírgula zero) pontos na prova de Redação, sem os quais não terá direito a aprovação nesta área.
O Encceja 2018 Certificado é aquele procurado por maior parte dos candidatos: esse documento reconhece de forma oficial que o estudantes conseguiu cumprir de forma integral todos os componentes curriculares (todas as matérias) do núcleo comum do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio. Ou seja, o certificado garante que você terminou os estudos.
A Declaração Proficiência Encceja 2018 é diferentes do certificado. Esse tipo de documento de certificação parcial comprova que o aluno conseguiu cumprir um ou mais componentes curriculares (disciplinas) nos campos avaliados pelo Encceja - tanto no nível Fundamental ou Médio.
Robô que “lê mentes” é criado por Estudantes da Rede Estadual de Boqueirão do Piauí
Notícias
06/11/2025
Seduc divulga locais e horários de provas das turmas ITA/IME e cronograma para medalhistas de olimpíadas científicas
Notícias
06/11/2025
Com direito a aula do Governador Rafael Fonteles, Pré-Enem Seduc Day coroa preparação dos Estudantes Seduc para o Enem 2025
Notícias
05/11/2025
Estudantes e Professora do CETI João Alves de Macêdo apresentam projeto em Encontro Nacional com foco no ensino de Biologia
Notícias
05/11/2025
Professores do Piauí recebem Carteira Nacional Docente e vouchers do Programa Mais Professores em solenidade com o Ministro Camilo Santana
Notícias
05/11/2025
Estudante do CETI Domício Magalhães conquista bicampeonato brasileiro Interclubes de Karatê em João Pessoa
Política de Privacidade
Para otimizar sua experiência durante a navegação, fazemos uso de cookies. Ao continuar no site, consideramos que você está de acordo com nossa Política de Privacidade. Ao clicar em “Aceitar”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.