Escolas do sul do estado fazem reformas com Pactue Extra

Uma verba estadual repassada às escolas públicas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) que faz a diferença na manutenção do patrimônio público, e sobretudo, no bem-estar dos alunos. O Pactue Extra tem mudado a realidade das escolas públicas do Piauí. As mais recentes conquistas foram ao sul da capital, em Parnaguá e Corrente.

Com os recursos oriundos do Tesouro Estadual foi possível iniciar a obra da cantina na Unidade Escolar Aristides Pereira, na localidade Fazenda de Cima, no município de Parnaguá. A previsão para entrega é na primeira quinzena de novembro. A Unidade Escolar João Pacheco Cavalcante, no município de Corrente, também pôde reformar a cantina, além de uma sala para mediação e biblioteca. E na Unidade Escolar Coronel Justino, na mesma cidade, são os banheiros que estão em reforma.

A gerente da 15ª Regional de Educação (GRE), Socorro Amorim, acompanha de perto as mudanças realizadas com os repasses. "Na 15ª GRE temos 28 escolas em 14 municípios e tivemos grandes melhorias graças ao Pactue Extra como podemos ver nas fotos", pontua a professora.

O Pactue Extra, que foi criado pensando em dar celeridade aos processos abertos para realização de pequenas reformas nas escolas, é um incentivo financeiro para a manutenção da estrutura física e administrativa das unidades escolares, mantido exclusivamente com recursos do Tesouro Estadual, mas quem decide como e onde será aplicado é o próprio gestor da escola. 

"Por causa dos trâmites legais, as verbas emergenciais demoravam até três meses para chegar às escolas. Esse prazo atrapalhava muito a vida dos alunos e educadores", explica o secretário de Estado da Educação, Hélder Jacobina. A verba é repassada em cima de demandas extraordinárias, de acordo com um checklist feito no início de cada ano. Todas as escolas regulares recebem duas parcelas de R$ 3.200,00 e as escolas de Tempo Integral recebem R$ 7.300,00, também em duas parcelas.

Segundo o Secretário Hélder Jacobina, unindo as verbas do Pactue regular e do Extra, já foram investidos R$ 10.779.843,34, e cerca de 650 escolas da rede estadual receberam algum tipo de melhoria por meio destes recursos. "De 2015 até agora, foram repassados às escolas R$ 4.698.315,00 de Pactue Regular e R$ 6.081.528,34 de Pactue Extra. Hoje, as escolas estão bem servidas de recursos para manutenção. Além desses valores, ainda existe o recurso patronal, que cobre gastos com pessoal e mão de obra para as manutenções, como por exemplo, um encanador ou eletricista", diz o secretário.

O Programa de Autonomia, Cooperação e Transparência das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do Piauí (Pactue) surgiu para evitar que as escolas dependessem da sede para as compras mínimas, como material de escritório e pequenos reparos. 

O valor do repasse é calculado pelo número de alunos de cada escola. Até o ano passado, cada unidade escolar com até 200 alunos recebia R$ 350 por mês para despesas de manutenção, com R$ 1 sendo acrescido a cada aluno que ultrapasse os 200.