No mês do aniversário de 15 anos da Controladoria Geral do
Estado (CGE), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) também tem o que comemorar.
A parceria entre os órgãos públicos já proporcionou a finalização de inúmeras
obras por todo o estado, a capacitação dos servidores das escolas da Rede
Estadual de Ensino e Gerências Regionais de Educação para atuar nas áreas de
licitações e contratos, execução e prestação de contas de recursos no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Na manhã desta terça-feira (26), em menção à data, autoridades e servidores da CGE estiveram presentes na Escola Fazendária para solenidade. Durante o evento, o controlador-geral do Estado, Nuno Bernardes, apresentou os resultados obtidos e o planejamento estratégico para os próximos quatro anos.
O secretário de educação, Hélder Jacobina, destacou a
importância de estar presente em uma data como essa, uma vez que a Seduc é uma
grande parceira da CGE. ?É importante para nós virmos aqui parabenizar a CGE
que nos ajudou muito em avanços e obras. O setor de engenharia da Seduc tem
apoio total da CGE. Várias obras se destacaram, como, a do Liceu em Teresina e a
de construção do Centro Profissional de Esperantina?, explica o secretário.
Uma inovação comprovada durante a gestão do atual
controlador é a capacitação dos servidores. ?Mais importante que fiscalizar é
prestar o trabalho de assessoria e treinamento para evitar o problema. Não é
interesse da controladoria detectar o problema. O interesse da controladoria é
capacitar os servidores para que eles executem suas funções com eficiência e
regularidade e que quando a controladoria for fazer a avaliação isso seja constatado.
Então mediante isso, iniciamos essa parceria de capacitar os servidores de
vários órgãos, como, a Seduc?, ressalta o controlador Nuno Bernardes.
O apoio da CGE à Seduc nos convênios federais é outro ponto
a ser destacado: ?nós deixamos de devolver recursos ao MEC por causa do apoio
da CGE, e isso gerou economia para o estado de quase meio bilhão de reais. É uma
parceria muito forte e que nós possamos continuar?, finaliza Hélder Jacobina.
O controlador
confirma o compromisso da CGE com a Seduc e revela novos projetos: ?mais importante que evitar a devolução do
recurso é concluir a obra. Eu diria que a CGE é um dos grandes objetos de
atuação da Seduc e os gestores que lá estão reforçaram nossa atuação. Nós
queremos manter a parceria. E agora estamos inovando com o projeto Controle
Social nas Escolas, do mesmo jeito que foi feito com a Uespi no meio acadêmico.
Desta vez estamos adentrando para trazer noções de controle, prestações de
conta e cidadania aos estudantes da rede estadual de ensino?.
SOBRE A CGE
A Controladoria-Geral do Estado é o órgão central de
controle interno do poder executivo estadual e foi criada por meio da Lei
Complementar Nº 28/2003. A sua missão institucional é defender o interesse
social por meio de políticas de orientação e controle da gestão pública
estadual.
Ao longo desses anos, muitos foram os avanços e a
Controladoria tem focado, principalmente, no caráter preventivo de suas ações,
orientando gestores para a correta aplicação dos recursos públicos e
capacitando servidores com o objetivo principal de contribuir de forma efetiva
para a melhoria da gestão pública.