O Parlamento Jovem Brasileiro - PJB é um programa de educação para a democracia realizado anualmente pela Câmara dos Deputados e é dirigido a estudantes do ensino médio de todo o Brasil. O Parlamento Jovem Brasileiro tem por objetivo proporcionar aos estudantes de ensino médio a vivência do trabalho dos Deputados Federais, por uma semana, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Os estudantes selecionados são empossados como deputados jovens e podem vivenciar as principais etapas de um processo de elaboração de Leis, escrevendo projetos de leis e debatendo temas de grande importância para o nosso país.
A coordenadora do PJB no Piauí, Regina Monteiro, revela que o regulamento do programa é chamado de Manual de Procedimentos do PJB e apresenta todas as orientações e exigências para participação dos alunos interessados. O documento pode ser encontrado em www.camara.leg.br/pjb. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) dá todo apoio ao programa.
"Para participar os
estudantes do ensino médio em escolas públicas ou particulares, devem ter entre
16 e 22 anos até 31/12/2018. O jovem deve completar 16 anos até 31 de dezembro
de 2018 e não pode completar 23 anos até essa data. Os estudantes deverão estar
devidamente matriculados no 2º ou 3º ano do ensino médio, ou no 2º, 3º ou 4º
ano do ensino técnico na modalidade integrada ao ensino médio. Também podem
participar estudantes que estejam concluindo o ensino médio na modalidade EJA
(Educação de Jovens e Adultos). É importante mencionar que, para estar apto a
se inscrever, o estudante não deverá ter participado como Deputado Jovem em
nenhuma outra edição do Parlamento Jovem Brasileiro", completa a coordenadora.
Para a inscrição do
PJB, o estudante deverá seguir 4 passos:
1. Elaborar um projeto
de lei de sua autoria;
2. Preencher a ficha de
inscrição, que pode ser encontrada em www.camara.leg.br/pjb
3. Anexar os seguintes documentos:
· Cópia do
documento de identidade;
· Declaração de
que está matriculado regularmente no ensino médio/técnico, em que conste o ano
cursado.
· Termo de
autorização assinado pelos pais ou responsáveis, caso seja menor de 18 anos (o
modelo está disponível no site, junto à ficha de inscrição).
4. Enviar toda a documentação (projeto de lei
de sua autoria, ficha de inscrição completamente preenchida e demais
documentos) ao coordenador estadual do PJB Regina Monteiro na Secretaria de
Estado da Educação, via Sedex (os endereços dos coordenadores estaduais podem
ser encontrados em www.camara.leg.br/pjb) ou por e-mail (piaui.pjb2018@gmail.com).
Neste caso, o projeto de lei e a ficha de inscrição deverão estar em formato
Word e os demais documentos deverão ser digitalizados.
As inscrições de alunos que não preencherem os
critérios de participação ou que estiverem com a documentação incompleta serão
eliminadas do processo seletivo.
Na página do Parlamento
Jovem, há um curso online elaborado especialmente para os estudantes
interessados em participar do programa e que irá auxiliar o estudante na
construção do seu projeto de lei. Acesse: www.camara.leg.br/pjb, no menu à
direita, em Destaques, e clique em Como fazer um projeto de lei.
As inscrições vão de 28
de março a 28 de maio de 2018. Para mais informações, o jovem deve consultar a
Seção 3 do Manual de Procedimentos, disponível em www.camara.leg.br/pjb,
ou entrar em contato com a Coordenação Estadual na Gerencia de Ensino
Médio/SEDUC (86)3216-1561 ou 3216-3206.