Foi homologado o acordo para
encaminhamento da lei autorizando o reajuste integral de 6,81%, no mês de maio,
para os profissionais do magistério público da educação básica. A ação
ocorreu, nesta segunda-feira (12), no Tribunal de Justiça do Estado
durante audiência de conciliação do dissídio coletivo dos professores
estaduais, conduzida pelo desembargador Joaquim Santana. Representantes da OAB
e Ministério Público Estadual também participaram da reunião.
De acordo com o dissídio, fica ainda acordado para maio de 2018 um
reajuste de 3,15% para o pessoal de apoio técnico administrativo ocupante de
cargo efetivo e reajuste no vencimento de 3,95% para o mês de setembro. Os
reajustes autorizados por esta lei se estendem aos inativos e aos pensionistas,
mas não contempla os professores contratados temporariamente.
"O Piauí é um dos estados brasileiros que mais avança na valorização
salarial dos professores da educação pública. As políticas de promoção por
tempo de serviço e titulação acadêmica, nomeação de concursados e reajuste do
Piso do Magistério beneficiaram os 13 mil professores da rede. Apesar do Piauí
ser um Estado que já paga acima do Piso Nacional, tentamos cumprir com o
reajuste do MEC todo ano de forma a garantir que nossos professores sempre
tenham um ganho real sobre o salário. Somos muito sensíveis à luta dos
professores por melhorias salariais e reconhecemos a importância dos
aposentados que tiveram uma história de serviços prestados à Educação",
destacou Rejane Dias, secretária de Estado da Educação.
As gratificações, adicionais, indenizações, gratificações incorporadas e
quaisquer outras vantagens pecuniárias dos profissionais do magistério
permanecem em seus atuais valores nominais.
O secretário Franzé Silva, da SeadPrev, fez questão de destacar que os
dias parados não serão descontados e que haverá a reposição das aulas. "O
consenso é que os alunos não sejam prejudicados e que o Piauí continue mantendo
a excelência na educação e exportando talentos para o Brasil".
"Foi acordado um reajuste de 6,81% agora em maio. O governador
cancelou vários investimentos na Secretaria da Educação para puxar o
reajuste que seria em setembro para maio", informou o secretário da
Administração.
Calendário Escolar
As escolas da rede estadual de ensino devem retomar as aulas nessa terça-feira (13). De acordo com a diretora da Unidade de Gestão e Inspeção Escolar da Seduc, Ana Rejane. As unidades de ensino devem reprogramar o calendário escolar segundo as demandas de cada uma.
"As aulas serão retomadas normalmente e as escolas devem informar o novo calendário com a respectiva programação, que será analisada e validada pela equipe de inspeção da Seduc. Devem ser utilizados os sábados, além de datas facultativas para a reposição das aulas, que deve acontecer sem ultrapassar o ano de 2018", afirmou Ana Rejane.