Escolas e Instituições de todo o País que atuam com a
temática da Educação Fiscal poderão inscrever seus projetos para o 6º Prêmio
Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Federação Brasileira de Associações
de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE) em parceria com a Escola de Administração
Fazendária (ESAF). As inscrições podem ser realizadas até o dia 15 de julho.
Segundo a supervisora pedagógica de Educação Fiscal da
Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Delianeide Pereira, poderão ser
inscritos projetos em desenvolvimento que abranjam o tema, permitindo aspectos
de transversalidades com outras áreas de conhecimento.
"Poderão participar escolas públicas e particulares,
instituições universidades, prefeituras, organizações não governamentais,
secretarias municipais, dentre outras, e Imprensa, para profissionais ou
empresas de comunicação em mídia convencional, jornal impresso, revista, tv,
rádio ou webjornalismo, etc", revela a supervisora.
Estudantes de jornalismo também poderão participar com
reportagens publicadas nos jornais laboratórios. A inclusão da nova categoria
visa ampliar a abrangência do Prêmio, por meio da imprensa.
Neste ano serão seis vencedores. Primeiro, segundo e
terceiro lugares na Categoria Escolas, que receberão R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 3
mil, respectivamente. Dois primeiros colocados na Categoria Instituições, com a
premiação em dinheiro de R$ 10 mil para o primeiro e R$ 5 mil para o segundo
lugar. Já a melhor reportagem na Categoria Imprensa, receberá o valor de R$ 2
mil, que poderá ser para o jornalista ou a empresa de comunicação a qual
representa. Com o objetivo de valorizar as melhores práticas de educação
fiscal, que atuam sobre a conscientização da importância social dos tributos e da
correta aplicação dos recursos públicos.
Poderão ser inscritos projetos em desenvolvimento que
abranjam as seguintes ênfases em Educação Fiscal, permitindo aspectos de
transversalidades com outras áreas de formação ou de conhecimento, como por
exemplo: A importância social dos tributos; Atuação fiscal no Estado
Brasileiro; O retorno dos tributos para a sociedade; Acompanhamento das Contas
Públicas; A preservação do patrimônio público/combate ao vandalismo; Combate
à pirataria; A exigência da Nota e do
Cupom Fiscal, direito e dever; dentre outros.
"Os temas são muitos pertinentes, abre um link de
oportunidades para as discussões em um momento como o de agora, onde se discute
a aplicação dos recursos públicos. E sobre um Estado que necessita de tributação,
e qual o nosso papel, enquanto sociedade, no próprio controle do Estado? Ainda
existe pouco diálogo na sociedade sobre estes questionamentos", observa ainda Delianeide
Pereira.
Todas as informações, dúvidas sobre este certame poderão ser obtidas no site : premioeducacaofiscal.com.br e no e-mail : premionacionaledfiscal@gmail.com , delianeidesilva@seduc.pi.gov.br
Telefone: (61) 3328-1486 / 2907.
Na SEDUC - Gerência Inclusão e Diversidade (86) 3216-3240