A Ouvidoria é um espaço de acolhimento para receber, examinar e encaminhar aos setores competentes todas as manifestações de ouvidoria (reclamações, sugestões, denúncias, elogios e solicitações de providência) e pedidos de acesso à informações públicas.
É uma atividade institucional de representação autônoma, imparcial e de caráter mediador, pedagógico e estratégico, que acolhe manifestações não concluídas por outros meios de atendimento para análise e atuação na busca de soluções.
O atendimento será via e-mail.
Para dar entrada em processo, os documentos precisam ser escaneados em um único arquivo PDF.
O SEI, só aceita documentos em PDF, e o protocolo está recebendo processos eletronicamente desde 02/02/2020.
Professores têm até 22 de fevereiro para se inscrever no programa Missão Pedagógica no Parlamento 2017
20/02/2017
Estão abertas as inscrições para a sétima edição do programa Missão Pedagógica no Parlamento. Promovido pela Câmara dos Deputados, o programa é uma capacitação em educação para democracia, voltado para professores de escolas públicas de todo o Brasil.
Para participar é necessário se inscrever, até 22 de fevereiro, no processo seletivo para o curso a distância "Educação para Democracia e o Parlamento", que será realizado no período de 20 de março a 05 de maio de 2017. Para participação no processo seletivo serão disponibilizadas 432 vagas, sendo 16 por Estado e DF, selecionadas por sorteio eletrônico. Os 54 educadores com melhor desempenho no curso, observada a distribuição de duas vagas por Estado e DF, serão convocados para participar do programa.
Os interessados devem atuar nos Ensinos Fundamental e/ou Médio em escola pública como professor regente, coordenador ou orientador pedagógico e ter interesse em trabalhar temas como democracia, cidadania, política e/ou Poder Legislativo com os alunos.
Posteriormente, os 54 participantes com melhor desempenho no curso, observada a distribuição de duas vagas por estados e DF, são convocados para participar do programa, que tem carga horária de 90 horas, divididas em dois módulos: Módulo Presencial com carga horária de 40 horas, que ocorrerá em Brasília no período de 26 a 30 de junho de 2017; e Módulo de Aplicação, com carga horária de 50 horas, na modalidade a distância, que ocorrerá no período de 10 de agosto a 10 de outubro de 2017.
O módulo presencial aborda conhecimentos relacionados à educação para democracia nas escolas e temas relativos às instituições democráticas, em especial, o Parlamento. São privilegiadas as metodologias participativas e vivenciais, como aulas dialogadas, oficinas, simulações e debates. As despesas para participação no encontro presencial em Brasília, passagens áreas, hospedagem e alimentação, são custeadas pela Câmara dos Deputados.
Durante o módulo a distância, os participantes irão desenvolver uma ação de educação para democracia em sua comunidade escolar em consonância com os princípios vivenciados durante a formação e tendo o Poder Legislativo como foco de interesse.
Os participantes que concluírem com êxito o programa receberão, ao fim da formação, certificado expedido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor), com carga horária de 120 horas de capacitação.
As inscrições devem ser feitas no site do Programa, onde o edital também está disponível para consulta.
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