UNICEF entrega Selo a Municípios aprovados no Piauí
11/12/2012
Após três anos de intensas atividades em busca da melhoria de indicadores sociais relacionados à infância e à adolescência, a terceira edição nacional da iniciativa Selo UNICEF Município Aprovado chega ao fim, com a certificação de 279 municípios do Semiárido brasileiro.
No Piauí, foram inscritos 167 municípios. Desses, 36 receberão a certificação de Município Aprovado em solenidade no próximo dia 12 de dezembro, às 10h, no Auditório da Federação das Indústrias, em evento do qual participarão o governador do Estado, Wilson Martins, o secretário da Educação, Átila Lira, além de delegações dos municípios, equipe do UNICEF e autoridades locais.
Os municípios que serão certificados alcançaram os resultados mais significativos em indicadores das áreas da saúde, educação e participação social, com a realização de dois fóruns comunitários e elaboração de um Plano de Ação Municipal com metas a serem executadas tendo em vista a garantia dos direitos de crianças e adolescentes e a execução das atividades previstas.
Vários outros municípios do estado obtiveram excelentes resultados na área da infância e adolescência, porém, de acordo com a metodologia do Selo UNICEF, os ganhadores são os que alcançam ou superam os resultados de um grupo de municípios com características semelhantes. Nesse sentido, os municípios que não foram certificados, mas que realizaram todas as etapas obrigatórias da metodologia do Selo UNICEF também receberão certificados de reconhecimento pelos avanços em relação aos direitos de crianças e adolescentes.
Seis municípios do Piauí ganharam as três edições do Selo UNICEF. São eles: Bela Vista do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Castelo do Piauí, Ipiranga, Valença do Piauí e Wall Ferraz.
O anúncio nacional dos municípios ganhadores do Selo UNICEF Município Aprovado - Edição 2009-2012 aconteceu no último dia 29 de novembro, em Brasília, de dezembro, com a presença do Representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl; da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; e da ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; dos governadores Cid Gomes, do Ceará; e Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; e o senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, além de prefeitos, conselheiros de direitos e articuladores municipais.
Avanços no semiárido
Além de fortalecer a gestão local e a participação social, o Selo avaliou a melhoria da situação da Saúde, Educação e Assistência Social nos municípios participantes do Selo. Os números específicos do Piauí serão divulgados durante a solenidade.
- Na região semiárida, os dados consolidados apontam que o indicador que apresentou os maiores avanços foi o percentual de crianças alcançadas pelo Benefício de Proteção Continuada da Assistência Social que estão na escola. De 2008 a 2011, esse percentual passou de 23,2% para 61,3% entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido. Aproximadamente 46,6 mil crianças com deficiência ingressaram na escola.
- A queda da mortalidade infantil entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido foi 58% maior do que nos demais municípios brasileiros. De 2007 a 2010, a queda desse indicador para os municípios participantes do Selo foi de 18,4%. Isso significa que 1.836 crianças deixaram de morrer no primeiro ano de vida. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 23,3%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 11,6 %.
- O acesso ao pré-natal aumentou 19,4% entre os municípios inscritos no Selo, enquanto nos demais municípios brasileiros o aumento foi de 8,5%. De 2007 a 2010, o percentual de nascidos vivos de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 42,1% para 50,26%.
- O abandono escolar caiu 41,2%. De 2007 a 2011, a taxa de abandono no ensino fundamental dos municípios inscritos passou de 7,0% para 4,0%. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 48,2%.
- A distorção idade-série caiu 15% entre os municípios inscritos no Selo. Esse indicador mede a adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. O percentual passou de 50,5% em 2007 para 42,9% em 2011. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 17,8%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 12,8 %.
- A taxa de cobertura de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) aumentou 15,1% entre os municípios participantes. Passou de 76,1% em 2008 para 87,6% em 2011. Nos municípios certificados, a melhora foi ainda maior: 19,5%.
A Solenidade de Certificação dos Municípios ganhadores do Selo UNICEF acontecerá no Auditório da Federação das Indústrias (Av. Industrial Gil Martins, 1810, 9º andar, Edifício Albano Franco. Bairro Redenção), às 10h.
Os municípios ganhadores da edição 2009-2012 no Piauí:
1. Alegrete do Piauí
2. Aroazes
3. Bela Vista do Piauí
4. Belém do Piauí
5. Bocaina
6. Cajazeiras do Piauí
7. Caldeirão Grande do Piauí
8. Campinas do Piauí
9. Campo Grande do Piauí
10. Castelo do Piauí
11. Conceição do Canindé
12. Floresta do Piauí
13. Francisco Santos
14. Inhuma
15. Ipiranga do Piauí
16. Jacobina do Piauí
17. Jaicós
18. Massapê do Piauí
19. Nossa Senhora de Nazaré
20. Paes Landim
21. Paquetá
22. Piripiri
23. Porto
24. Regeneração
25. Santa Cruz dos Milagres
26. Santana do Piauí
27. Santa Rosa do Piauí
28. São Félix do Piauí
29. São João da Varjota
30. São Julião
31. Simões
32. Sussuapara
33. Tanque do Piauí
34. Várzea Branca
35. Vila Nova do Piauí
36. Wall Ferraz
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