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24/06/2016A Secretaria de
Estado da Educação (Seduc) informa que tem inicio no dia 27 de junho e segue até 31 de agosto a primeira etapa da coleta
de dados do Censo Escolar de 2016.
Durante esse período serão coletadas
informações detalhadas sobre as unidades de ensino públicas e particulares e
sobre alunos, professores e turmas de todas as etapas e modalidades da educação
básica.
Após o preenchimento por parte dos
diretores e responsáveis, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
(Inep) verifica a consistência dos dados coletados. Em seguida, as informações
preliminares são publicadas no Diário
Oficial da União. O
sistema fica aberto também para verificação e eventual correção de informações
por um prazo de 30 dias, a contar da publicação.
A segunda etapa do Censo Escolar de 2016 consiste na
abertura, no sistema Educacenso, do módulo Situação do Aluno. Nesse período,
que deve ter início em 2 de fevereiro de 2017, serão coletados os dados
sobre o rendimento e o movimento escolares dos alunos declarados
(aprovação, reprovação e abandono).
Essas informações são utilizadas para
traçar um panorama nacional da educação básica e servem de referência para a
formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação,
incluindo os de transferência de recursos públicos como alimentação e
transporte escolar, distribuição de livros, implantação de bibliotecas,
instalação de energia elétrica, Dinheiro Direto na Escola e Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
Além disso, os resultados obtidos no Censo
Escolar sobre o rendimento (aprovação e reprovação) e movimento (abandono,
transferência, falecimento) escolar dos alunos do ensino fundamental e médio,
juntamente com outras avaliações do Inep (Saeb e Prova Brasil) são utilizados
para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB),
indicador que serve de referência para as metas do Plano Nacional da Educação
(PNE), do Ministério da Educação.
A Portaria
do Inep nº 286/2016, com o cronograma completo do Censo Escolar, foi
publicada no Diário
Oficial da União do
dia 8 último.
