A Ouvidoria é um espaço de acolhimento para receber, examinar e encaminhar aos setores competentes todas as manifestações de ouvidoria (reclamações, sugestões, denúncias, elogios e solicitações de providência) e pedidos de acesso à informações públicas.
É uma atividade institucional de representação autônoma, imparcial e de caráter mediador, pedagógico e estratégico, que acolhe manifestações não concluídas por outros meios de atendimento para análise e atuação na busca de soluções.
O atendimento será via e-mail.
Para dar entrada em processo, os documentos precisam ser escaneados em um único arquivo PDF.
O SEI, só aceita documentos em PDF, e o protocolo está recebendo processos eletronicamente desde 02/02/2020.
Mais de 5.700 alunos já conquistaram uma profissão no Piauí por intermédio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Criado em 2011 pelo Governo Federal, o Pronatec está em funcionamento no Estado desde 2012, quando a Seduc iniciou suas ações ofertando os cursos técnicos em: Enfermagem, Informática e Administração nas cidades de Teresina, Parnaíba, Picos, Oeiras e Floriano, beneficiando 880 alunos.
O Programa promove a qualificação profissional voltada para a elevação da escolaridade e para a inserção no mundo do trabalho, por meio de subprogramas, ações e projetos como: bolsa formação - FIES Técnico, Brasil Profissionalizado, e-Tec Brasil, Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Também objetiva formar profissionais para atender às demandas do setor produtivo e do desenvolvimento socioeconômico e ambiental do País, de forma a contribuir para a melhoria da qualidade do Ensino Médio público, através da articulação e ampliação das oportunidades educacionais dos estudantes, por meio do incremento de sua formação profissional.
Atualmente, a Seduc, por meio da Unidade de Educação Técnica e Profissional (Uetep), demanda 6.451 vagas para oferta de cursos técnicos concomitantes com o Ensino Médio e 2.520 vagas para cursos de Formação Inicial e Continuada, concomitantes com o Ensino Médio.
Entre os beneficiários do programa no Estado está o jovem Pedro Medeiros, de 19 anos, que fazia o segundo ano do ensino médio e não tinha nenhuma ideia de qual carreira seguir após a finalização dos seus estudos. Mas após descobrir o Pronatec fez o Curso Técnico em Informática. "Durante o curso consegui estagiar e logo após me formar, consegui um emprego. Antes do curso de técnico de informática eu não sabia o que fazer quando terminasse o ensino médio e agora pretendo cursar ciências da computação na faculdade e posso dizer com toda convicção que o Pronatec mudou minha vida", destaca Pedro Mateus.
De acordo com a Diretora Geral do Pronatec na Seduc, Adriana Moura, todas as metas de execução financeira do Programa, sejam elas junto aos beneficiários ou junto ao MEC, estão sendo cumpridas de forma rigorosa. "Dessa forma, a Seduc fortalece o desenvolvimento do sistema de educação profissional e tecnológica, atendendo os princípios do sistema nacional de educação com a garantia do direito de todos à educação e qualificação para o mundo do trabalho através Bolsa Formação Estudante, no âmbito do Pronatec", finaliza Adriana.
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