Seduc firma parcerias com MP-PI para implantar projetos nas escolas
03/11/2015
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) assinou nesta terça-feira (03) um termo de cooperação junto ao Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) para realizar projetos envolvendo temas como diminuição da evasão e da violência escolar e para estimular a educação ambiental nas unidades escolares do Estado.
O Ministério Público do Piauí pretende realizar dentro das escolas parcerias de fomento da cultura da paz e respeito a diversidade, além de abordar questões dos regimentos escolares e a responsabilidade dos diretores, dos pais e das crianças e adolescentes.
"A proposta é que a promotoria de justiça possa ministrar palestra no nosso curso de gestão para os nossos diretores falando desse fluxograma entre aluno, família e juizado. Será realizado um trabalho na perspectiva para diminuir a evasão escolar e a diminuição da violência das escolas", destacou a secretária de Educação Rejane Dias.
Na reunião com a secretária de Educação, Rejane Dias, o secretário de Estado de Justiça, Daniel Oliveira, e a Promotora de Justiça, Flávia Gomes Cordeiro foram apresentados os projetos: "Queremos Paz", "Ficai" e o "Eco Kids".
A Promotora de Justiça, Flávia Gomes Cordeiro destaca que em parceria com a Seduc representantes do MP-PI irão percorrer todo o Estado visitando as gerências de educação. "Estamos nos preparando para começar no início do ano letivo participando da capacitação dos diretores e gerentes nas regionais de modo que se torne continuo e vivenciado dentro das escolas. Iniciando por Teresina, realizaremos o trabalho de aproximação entre os diretores e a rede de proteção das crianças e adolescentes", explicou.
Projeto Queremos Paz
O projeto Queremos Paz irá orientar os profissionais da educação nas escolas a lidar com situações diferenciando ato indisciplinar e ato infracional. Será realizado a capacitação dos professores da rede pública no enfrentamento das questões relacionadas com disciplina, violência e drogas.
As escolas serão orientadas a elaborar um regimento interno, feito de forma participativa envolvendo professores, familiares e alunos, e organizar ações pedagógicas. Em um segundo momento, o projeto irá orientar as escolas e os conselhos tutelares sobre como proceder em casos de atos infracionais e atos de indisciplina.
Ao diagnosticar carências e deficiências vivenciadas nas escolas o Promotor de Justiça irá expedir recomendações direcionadas aos profissionais de educação contendo orientações de como proceder diante dos casos de ato de indisciplina e atos infracionais e medidas socioeducativas cometidos por menores de 18 anos dentro do ambiente escolar.
Projeto Ficai
O projeto Ficai foi pensado com o propósito de combater os casos de infrequência e evasão escolar nas escolas públicas. Serão realizadas capacitações dos professores para enfrentar questões de infrequência, diagnosticar causas e problemas vivenciados nas escolas e a comunicação aos responsáveis pelo aluno, bem como procedimentos para o retorno do aluno ao ambiente escolar.
Após os educadores e o conselho escolar tomarem medidas para o retorno à sala de aula e não houver sucesso, serão acionados a Secretaria de Educação, posteriormente o Conselho Tutelar e persistindo o problema o Ministério Público entra no caso adotando as medidas judiciais.
"O projeto Ficai irá promover a integração com a criança e adolescente, conselho tutelar, diretores, professores, família, ministério público, judiciário. Esse projeto visa combater a evasão escolar que muitas vezes chega a 30% onde a criança muitas vezes não fica na escola", complementou a promotora Flávia Gomes Cordeiro.
Projeto Eco Kids
O Eco Kids é uma publicação do Ministério Público, feita por intermédio da Seduc, e dirigida a toda comunidade escolar e local com o objetivo de despertar a importância do meio ambiente. No jornal elaborado pelos alunos é instigada a busca de pesquisa e investigação visando a ampliação da cidadania com a responsabilidade ambiental.
