A Ouvidoria é um espaço de acolhimento para receber, examinar e encaminhar aos setores competentes todas as manifestações de ouvidoria (reclamações, sugestões, denúncias, elogios e solicitações de providência) e pedidos de acesso à informações públicas.
É uma atividade institucional de representação autônoma, imparcial e de caráter mediador, pedagógico e estratégico, que acolhe manifestações não concluídas por outros meios de atendimento para análise e atuação na busca de soluções.
O atendimento será via e-mail.
Para dar entrada em processo, os documentos precisam ser escaneados em um único arquivo PDF.
O SEI, só aceita documentos em PDF, e o protocolo está recebendo processos eletronicamente desde 02/02/2020.
Técnica da ONU destaca melhorias na Educação do Piauí
14/11/2012
Em visita ao Piauí nesta semana a coordenadora técnica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Liliane Marchiorato, fez um balanço de como anda a cooperação técnica firmada com o Governo do Estado e a Prefeitura de Teresina para a melhoria da educação. Pontos positivos e aspectos que podem avançar na área foram destacados pela analista que elogiou o empenho dos piauienses para com a melhoria do seu ensino público.
Sobre o projeto de cooperação técnica entre PNUD, Ministério da Educação (MEC), com ações na Secretaria de Estado da Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Educação de Teresina, Marchiorato revelou os avanços conseguidos até o momento, após um ano de trabalho. "Após o diagnóstico da educação pública do Piauí nos encontramos na fase de adequação das metas às diretrizes do Estado e da Prefeitura de Teresina para o setor. Posteriormente serão definidas as fontes de financiamento para as intervenções apresentadas".
Analisando a evolução da educação do Piauí como um todo, Marchiorato elogia os avanços conseguidos e o compromisso dos gestores, mas ressalta que muito ainda há por fazer para uma melhoria mais homogênea.
"O esforço do governador do Piauí, Wilson Martins e do secretário da Educação, Átila Lira, tem sido elogiado em instâncias envolvidas com a educação pública como o CONSED e o MEC. O uso da mediação tecnológica é uma alternativa interessante que a SEDUC já vem utilizando, a exemplo de outros estados; as parcerias estabelecidas para a promoção da educação no semi-árido; a implantação de currículos diferenciados para atendimento das peculiaridades dos diferentes públicos da educação; o apoio diferenciado aos municípios que apresentam baixos indicadores educacionais, via regime de colaboração; a descentralização dos serviços educacionais nas GREs e a criação dos centros educacionais especializados em pólos regionais para atendimento das demandas da educação especial são algumas das ações que a SEDUC vem efetivando e que contribuem para minimizar as desigualdades educacionais", destaca Marchiorato.
Parcerias são fundamentais para a governabilidade da Educação
A coordenadora ainda observou os desafios a serem suplantados pelas esferas administrativas em conjunto, de maneira compartilhada.
"Sem dúvida, o Piauí tem características geográficas e de ocupação territorial que interferem na universalização da educação básica, principalmente, na oferta dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. Da mesma forma, o diagnóstico realizado pelo PNUD também aponta deficiências na cobertura da demanda das crianças de 0 a 5 anos, o que segundo a legislação é de responsabilidade dos municípios. A superação do quadro atual implica um conjunto de ações e de compromissos entre o Estado e os Municípios, com o apoio do Governo Federal, num projeto compartilhado e assumido pelos entes interessados, pois a SEDUC sozinha não tem governabilidade para promover as mudanças desejadas", finaliza Marchiorato.
Mais sobre a Cooperação Técnica
Em âmbito estadual o Projeto Travessia: a Educação a passos largos, que é a concretização da cooperação com o PNUD, apresenta um conjunto de metas e de ações para a resolução dos principais problemas identificados no diagnóstico da realidade educacional local.
Para focalizar melhor o trabalho a ser feito, os problemas e as propostas de solução foram classificados e agrupados em três áreas temáticas, que concernem as Práticas Pedagógicas (ações de melhoria das condições de oferta do processo de ensino-aprendizagem nas escolas); Gestão Educacional (ações que se referem aos meios necessários para o fortalecimento e organização da gestão do trabalho institucional); e Infraestrutura (agrega as metas e ações relacionadas à expansão do acesso e melhoria das condições da rede física escolar).
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