Seduc realiza chamada pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizará no final deste mês a 2ª etapa da chamada pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar para escolas de sua rede. Até o dia 09/10 a Seduc está solicitando aos municípios do Estado a relação de produtos disponíveis para a compra local, o que injetará recursos diretamente na economia dessas comunidades.

A nutricionista da Unidade de Gestão e Inspeção da Seduc, Simone Bastos, explica que a Lei 11.947/09 exige que 30% dos gêneros do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sejam oriundos da agricultura familiar.

"A Seduc está realizando esse diagnóstico nos municípios para que esses produtos sejam adquiridos do agricultor local, levando recursos para essas comunidades. Depois orientaremos os nutricionistas das gerências regionais a melhor maneira de utilizar esses produtos nos cardápios escolares", relata a nutricionista.

Para participar da chamada o agricultor precisa preencher a DAP (Declaração de Aptidão do PRONAF) individualmente, em cooperativa ou em uma associação não formal, e apresentar um projeto de venda descriminando o produto, a quantidade e o período em que é produzido. Esses produtos serão adquiridos para os meses de março a maio de 2016, através do processo de dispensa de licitação.    

Os nutricionistas das gerências regionais de educação e as próprias escolas farão o controle de qualidade dos gêneros alimentícios. A Seduc está buscando parcerias com o Emater, SDR (Secretaria de Desenvolvimento Rural), Fetag e Conab para ampliar esse diagnóstico.

Envie o mapeamento de seu município para: alimentação.seducpnae@outlook.com

Mais informações:

(86) 3216-3290/3517